Entrevista para o portal LexLegal. Leia a íntegra
Na última semana, um vídeo mostrando o funcionamento do projeto de escaneamento de íris da Tools for Humanity viralizou nas redes sociais brasileiras. Na gravação, uma jovem relatava o processo para participar da iniciativa em São Paulo e receber 25 unidades da criptomoeda da WorldCoin, avaliadas em cerca de R$ 700. O projeto, criado pelo cofundador da OpenAI, Sam Altman, busca desenvolver uma identidade digital global, mas tem gerado questionamentos sobre privacidade, transparência e uso de dados biométricos sensíveis.
A proposta utiliza o “Orb”, uma câmera 3D que escaneia a íris dos participantes, mapeia seus rostos e registra outros dados, como a temperatura corporal. A empresa afirma que as imagens da íris são imediatamente deletadas e substituídas por códigos anônimos, criando uma identidade digital que pode ser utilizada para combater perfis falsos em redes sociais e sites. Em dois meses de operação no Brasil, mais de 150 mil pessoas já participaram da iniciativa.
Por aqui, o modelo de recompensa financeira, combinado com a coleta de dados biométricos, levantou discussões sobre conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a liberdade de consentimento.
Enquanto os organizadores defendem que a proposta visa criar uma ferramenta para combater fraudes e distinguir humanos de robôs em ambientes digitais, especialistas apontam a necessidade de maior transparência e regulamentação. O uso de dados biométricos, considerado sensível pela LGPD, exige medidas rigorosas para garantir segurança e evitar riscos associados ao tratamento inadequado das informações coletadas.
O advogado especialista em proteção de dados Luis Felipe Tolezani, do escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, alerta que o projeto não detalha como trata as outras informações coletadas além da íris, como o mapeamento facial e dados de temperatura. Essa falta de transparência gera dúvidas sobre a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ele também questiona a viabilidade de uma verdadeira anonimização dos dados sensíveis. “Nenhuma medida de segurança pode garantir 100% de proteção contra vazamentos ou acessos não autorizados”.
