Ir para o conteúdo
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Direito Tributário, Lopes & Castelo, Notícias, Tributário

CARF nega créditos de IPI sobre insumos de celulose

  • fevereiro 5, 2025
  • 10:00 am

Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF, rejeitou o pedido da Aracruz Celulose S.A. para aproveitar créditos de IPI sobre insumos utilizados na produção de celulose. A empresa argumentava que a madeira, os produtos consumidos no processo fabril e os insumos empregados no cozimento da celulose deveriam ser considerados matérias-primas, pois sofrem desgaste ao longo da fabricação.

No entanto, os conselheiros seguiram o voto da relatora, que reforçou um ponto-chave: o direito ao crédito de IPI só se aplica a matérias-primas e produtos intermediários que efetivamente se integrem ao produto final ou sejam consumidos diretamente no processo de industrialização, resultando em desgaste físico ou químico. No caso analisado, os insumos sofrem apenas um desgaste indireto e já estão contabilizados nos custos de produção, o que inviabiliza o creditamento.

Esse entendimento foi reafirmado em outro processo da Aracruz Celulose (10783.902110/2006-03), envolvendo discussão semelhante sobre insumos que entram em contato direto com o produto e produtos usados no cozimento da celulose. O resultado? A empresa continua sem o direito ao crédito, consolidando um precedente relevante para o setor industrial.

Por Luis Castelo

Quer ficar por dentro das notícias da Lopes & Castelo, inscreva-se!

Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!

Post Recentes

Podcast Leis & Negócios | Ep. 90 – Adir Ribeiro, Praxis Business

Ler Mais »

Novo Endereço da Lopes & Castelo Advogados na cidade de São Paulo/SP

Ler Mais »

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 73

Ler Mais »

Podcast Leis & Negócios | Ep. 89 – Gislaine Zorzin, Zorzin Logística

Ler Mais »
Facebook Instagram Linkedin Youtube Spotify

São Paulo / SP
Av. Roque Petroni Júnior, 850, Torre Bacaetava – 14º Andar,  São Paulo – SP
CEP 04707-000

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Eng. Antônio de Góes, 60 – 7ª And.
JCPM Trade Center – Boa Viagem
Recife, Pernambuco
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053

Rio de Janeiro / RJ
Rua do Passeio, 38 – 15º And.
Torre 2 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 21021-290

Telefone: (21) 2391-4764

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948

Lopes & Castelo Sociedade de Advogados - Todos os Direitos Reservados

  • Aviso de Privacidade
  • Código de Ética e Conduta

Portal do Cliente Lopes & Castelo

Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.

Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.

Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?

BAIXE O MANUAL DE ACESSO