Relacionamento Estado-Empresa: Práticas Anticorrupção e Antissuborno além dos Contratos
A relação do setor público com as organizações privadas é uma das áreas mais sensíveis no campo da governança corporativa e da ética empresarial. Essa interação envolve a celebração de contratos, licitações e fiscalizações, o que pode ocasionar em um ambiente de risco significativo relacionado à corrupção. Nesse cenário, a implementação de práticas de Compliance […]
O aumento da taxação no lucro presumido e o preço da irresponsabilidade fiscal
O governo federal, em mais uma demonstração de improviso e descompromisso com a boa gestão pública, decidiu mirar diretamente nas empresas que optam pelo regime de lucro presumido. A medida, apresentada como parte de um projeto para “cortar isenções” e cumprir a meta fiscal de 2026, representa, na prática, um novo fardo sobre empresários, profissionais […]
Desconsideração da personalidade jurídica e doações a terceiros – Um novo desafio na recuperação de crédito
Uma recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1.792.271/SP, trouxe novos contornos a respeito os limites da desconsideração da personalidade jurídica e a forma correta de buscar bens transferidos por devedores a terceiros, como filhos, em casos de suspeita de fraude. Para o mundo empresarial, […]
Inteligência Artificial Generativa. Estamos diante da próxima revolução silenciosa dentro das empresas.
Durante décadas, empresários e executivos buscaram tecnologias capazes de reduzir custos, aumentar produtividade e ampliar margens. Acredito que a digitalização, a automação e a análise de dados foram passos importantes nesse caminho. Mas estamos em 2025, muita coisa avançou, e o que separa as empresas tradicionais daquelas preparadas para o futuro já possui nome e […]
O caso Ultrafarma e Fast Shop – Lições duras sobre créditos tributários e responsabilidade empresarial
Nos últimos dias, o noticiário trouxe à tona a prisão de Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e de Mário Gomes, diretor da Fast Shop, ambos acusados de crimes de sonegação fiscal relacionados à utilização de créditos tributários supostamente irregulares. Para muitos, a manchete parece distante. É natural que empresários pensem: “Isso é exceção, comigo não […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 60 – Empresas familiares: desafios, compliance e sustentabilidade
No novo episódio do Leis & Negócios, recebemos Rose Frade Cavalieri, CEO da Comercial Milano Brasil, para uma conversa inspiradora sobre a gestão de empresas familiares em um cenário cada vez mais dinâmico e desafiador. Entre os temas abordados: – Desafios e conquistas na liderança de empresas familiares; – A cultura de compliance como diferencial estratégico; – […]
Reforma Tributária: O momento de agir com estratégia chegou.
A aprovação da Reforma Tributária representa uma das transformações mais profundas já enfrentadas pelo sistema tributário brasileiro. Com a unificação de tributos, a mudança da sistemática de apuração e recolhimento e a nova lógica de distribuição de receitas, o Brasil caminha em direção a um modelo tributário mais moderno, mas também mais exigente em termos […]
Strategic Legal Officer (SLO) o protagonista estratégico que as empresas precisam para crescer com segurança em um Brasil complexo.
Sempre acreditei que a advocacia é muito mais do que interpretar leis ou litigar, ela é, acima de tudo, uma ferramenta estratégica que, quando bem utilizada, pode proteger, fortalecer e alavancar empresas. Com o passar dos anos, percebi que o verdadeiro diferencial competitivo não está apenas na técnica jurídica, mas na capacidade de o advogado […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 58 – O Compliance antidiscriminatório e a transformação nas empresas
No próximo episódio do Leis & Negócios, recebemos Camila Inácio — CEO da Mentes Plurais, Forbes BLK e referência em Diversidade, Inclusão e ESG. Falamos sobre como implementar um compliance antidiscriminatório real, os desafios das empresas e como transformar políticas em ações concretas. Se você é empresário, gestor ou profissional de RH, esse papo é […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 55 – Franquias no Brasil: estratégia, gestão e oportunidade
Nesse episódio do nosso podcast Leis & Negócios apresentado pelos advogados Dra. Lilian Sartori e Dr. Luis Castelo, recebemos o Fernando Ribeiro, CEO da Sal e Brasa e diretor regional da ABF – Associação Brasileira de Franchising. Ele compartilhou sua trajetória no setor de franquias, destacando os desafios, as oportunidades e a importância da gestão […]
