Estamos celebrando 19 anos de sucesso e queremos compartilhar com você!
Esse mês é muito especial para nós da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados! Comemorar 19 anos de dedicação, confiança e compromisso com nossos clientes é motivo de orgulho e gratidão. Ao longo desses anos, construímos uma trajetória sólida, pautada pela ética, excelência e uma visão sempre voltada para as necessidades de cada cliente. Nosso […]
STJ adere ao Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações
Substituindo o Portal de Intimação, o prazo para cadastramento é de 60 dias, e a nova plataforma visa facilitar o acesso às intimações e citações judiciais. O STJ deu início, na sexta-feira, 31 de janeiro, à transferência de suas comunicações de atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do CNJ projetada para intimação […]
Boletim Informativo n. 41 – Baixe Grátis
BOLETIM INFORMATIVO N. 41 – BAIXE AGORA Já está disponível o novo Boletim Informativo n.º 41 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. · Clique no link abaixo e boa leitura! Boletim Informativo 41 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Novas leis instituem economia solidária, bioinsumo e tributação postal
Medidas criam políticas públicas e ajustam normas para setores estratégicos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana quatro novas leis que abordam temas para a sociedade e o desenvolvimento econômico do país. As medidas abrangem economia solidária, cuidados sociais, bioinsumos agrícolas e alterações na tributação postal. Lei Paul Singer de […]
Boas Festas!
Ao encerrarmos 2024, olhamos para trás com gratidão e orgulho pelas conquistas alcançadas e pelos desafios superados. Este foi um ano de crescimento, aprendizado e fortalecimento da nossa missão de oferecer soluções jurídicas com excelência e dedicação. Cada caso, cada cliente e cada oportunidade nos motivaram a evoluir e reafirmar o compromisso com os valores […]
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado
Apenas intimações pessoais serão feitas pelo sistema. Advogados deverão seguir publicação no Diário de Justiça Eletrônico. O Conselho Nacional de Justiça alterou regras importantes no funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico. Com a aprovação da resolução 569/24, passam a ser feitas pelo sistema apenas intimações pessoais, dirigidas diretamente às partes. Os advogados serão intimados pelo Diário de Justiça […]
Juíza suspende execução de dívida bancária por risco à atividade de empresa
Magistrada bloqueou ação até que os embargos sejam julgados. A juíza de Direito Luciana Pessoa Ramos, da 1ª Vara Cível de Sobradinho/DF, suspendeu a execução de dívida de uma distribuidora de bebidas com o Banco do Brasil por risco à atividade da empresa. A distribuidora de bebidas questionou a taxa de juros aplicada no contrato […]
Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende prazo de cadastramento compulsório para empresas
A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica. Em resposta a uma solicitação da OAB, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, determinou a suspensão do prazo para o cadastramento obrigatório de médias e grandes empresas no DJE – Domicílio Judicial Eletrônico. A suspensão permanecerá em vigor até que o sistema seja atualizado […]
TRF-2 proíbe supermercado de descumprir política de igualdade salarial
A empresa acionou a Justiça para não precisar divulgar relatório de transparência salarial exigido pelo ministério do Trabalho e Emprego. TRF da 2ª região, atendendo a pedido da AGU, suspendeu decisão que isentava o supermercado Superprix, com estabelecimentos no Estado do Rio de Janeiro, de divulgar relatório de transparência salarial conforme exigido pelo ministério do Trabalho […]
Supremo Tribunal Federal julga correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS
O Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (12/06/2024), por maioria de votos (7×4), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, decidiu que a correção monetária dos depósitos realizados nas contas vinculadas ao FGTS continuará vinculada à Taxa Referencial (TR), mais 3% (três por cento), no entanto, com a garantia de ganho equivalente […]
