Reforma Tributária: O momento de agir com estratégia chegou.

A aprovação da Reforma Tributária representa uma das transformações mais profundas já enfrentadas pelo sistema tributário brasileiro. Com a unificação de tributos, a mudança da sistemática de apuração e recolhimento e a nova lógica de distribuição de receitas, o Brasil caminha em direção a um modelo tributário mais moderno, mas também mais exigente em termos […]

Acordo de Sócios: Qual a importância deste documento em Projetos de Reestruturação Empresarial?

A reestruturação empresarial é um processo estratégico essencial para empresas que buscam adaptar-se a novos cenários de mercado, melhorar sua eficiência operacional, enfrentar crises financeiras ou se preparar para o crescimento sustentável. Nesse contexto, a elaboração de um acordo de sócios torna-se um instrumento jurídico crucial para garantir estabilidade, transparência e alinhamento de interesses entre […]

Compliance nas Contratações Públicas: requisitos do Decreto 12.304/2024 aplicáveis às empresas

O Decreto nº 12.304/2024, publicado em 09 de dezembro de 2024, regulamentou dispositivos importantes da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com o objetivo de instituir os parâmetros e avaliação dos programas de integridade nas contratações públicas de valores elevados, bem como definir critérios de desempate de propostas e reabilitação de licitantes […]

O que casos polêmicos nos ensinam sob a ótica do Compliance?

Para quem não conhece, Tania Bulhões é uma marca de luxo brasileira muito conhecida pelas suas criações exclusivas de porcelana, decoração e perfumaria. A polêmica em torno da marca começou quando uma influenciadora, enquanto tomava um café num local muito simples na Tailândia, postou um vídeo com uma xícara idêntica à uma das coleções de […]

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