Lopes & Castelo comemora 17 anos
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados comemora 17 anos de dedicação à ética e à justiça! Agradecemos a todos os nossos colaboradores e parceiros que estiveram conosco nesta trajetória, nos auxiliando sempre em fazer o melhor. E aos nossos clientes, por fazerem parte desta história de sucesso, confiando em nossa expertise para proteger seus […]
Gaslighting no ambiente laboral no debate da nova Cipa
O gaslighting pode ser definido como o ato ou a prática da manipulação psicológica, em que o abusador tenta confundir e manipular a vítima até que ela se sinta insegura e tenha dúvida sobre suas capacidades, competências ou sanidade mental. Manipula, mente e causa esgotamento mental e físico na vítima. Essa terminologia surgiu a partir de uma […]
Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais
Quase 05 anos após sua promulgação, a Lei Geral de Proteção de Dados ainda traz diversos questionamentos sobre a legalidade do tratamento dos dados pessoais e as bases legais que autorizam o dito procedimento. Contudo, existe uma hipótese de tratamento que apresenta mais dúvidas que as demais: o Consentimento do Titular. O Consentimento é definido […]
Proteção patrimonial e do planejamento sucessório
CAFÉ DA MANHÃ COM EMPRESÁRIOS – PARTICIPE! Evento Gratuito Avenida Roque Petroni Junior, 850, Torre Central – Auditório. Vagas limitadas Inscrições gratuitas com Tatiane Corcioli pelo e-mail: tatiane.corcioli@lopescastelo.adv.br ou 11 3876-1360, ramal 1011 Infelizmente, todos nós já passamos por perdas na família e sabemos que o momento da partilha dos bens pode levar a atritos […]
TJ/SP suspende CNH e passaporte de devedor com alto padrão de vida
Colegiado constatou que o padrão de vida de que o executado usufrui é incompatível com as pesquisas negativas. A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a suspensão da CNH e a retenção do passaporte de executado que usufrui padrão de vida incompatível com as pesquisas negativas de bens por “fortes e convincentes indícios […]
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança. Os magistrados da 1ª turma do TRT da 2ª região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o imóvel […]
TJ/SP: Em dissolução, sociedade responde por haveres, e não sócio
Colegiado reconheceu a ilegitimidade passiva de sócio remanescente em relação ao pagamento dos haveres de sócios retirantes. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a ilegitimidade passiva de sócio remanescente em relação ao pagamento dos haveres de sócios retirantes, anulando atos processuais de constrições contra o patrimônio dele ao longo de sete […]
Boletim Informativo n. 33 – Baixe Grátis
A Lopes & Castelo disponibilizou nesta data aos seus clientes e parceiros, o mais novo Boletim Informativo n. 33. Neste exemplar, apresentamos novos artigos repletos de temas atualizados e importantes para as empresas em 2023, do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos nossos especialistas do escritório. Artigos: Para acesso, basta clicar no link abaixo e […]
TJ/SP: Falência de sociedade limitada não se estende aos sócios
Colegiado ressaltou que o art. 81, da lei 11.101/05 é claro ao autorizar a extensão dos efeitos da falência apenas aos sócios com responsabilidade ilimitada. A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou decisão que estendeu efeitos de falência de empresa aos sócios. Colegiado ressaltou que a devedora principal, empresa falida, constitui-se como sociedade […]
Juiz declara inexistência de dívida cobrada por banco
Banco não provou celebração de contratos de financiamento pelo consumidor. Uma empresa conseguiu na Justiça a declaração de inexistência de débito com banco. A decisão é do juiz de Direito Fernando José Cúnico, da 40ª vara Cível do foro central de SP, ao considerar que não ficaram provadas as contratações de financiamento. A empresa propôs […]
