Podcast Leis & Negócios | Ep. 62 – Liderança Financeira: O que está em alta no mercado executivo
Neste episódio do Leis & Negócios, recebemos Felipe Brunieri e Guilherme Federico Malfi, sócios-fundadores da Assetz Expert Recruitment, para um papo direto e inspirador sobre o mercado de recrutamento executivo. Eles compartilham os motivos que os levaram a criar a Assetz, as lacunas que enxergaram no setor, e o impacto que buscam gerar na carreira […]
Lei nº 15.177/2025: Impulsionando a Diversidade de Gênero nos Conselhos de Administração Brasileiro
Em 23 de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.177, que estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais no Brasil. Essa legislação representa um avanço significativo na promoção da equidade de gênero e na busca por uma governança corporativa mais inclusiva. […]
A Importância da Conferência dos Documentos do Vendedor na Compra e Venda de Imóveis
A aquisição de um imóvel é, para a maioria das pessoas e empresas, uma das transações financeiras mais relevantes que se pode realizar. Entretanto, para que essa conquista não se torne um problema futuro, é essencial que o comprador adote uma postura preventiva, realizando uma análise criteriosa da documentação do vendedor antes de concluir a […]
Projeto de Lei Complementar nº 157/2025 propõe a criação de Contribuição Social Digital (CSD)
A economia digital já faz parte da rotina dos brasileiros, seja na forma de consumo de conteúdo, de comunicação ou, ainda, na compra de produtos e serviços. Nesse cenário, a atuação das big techs — gigantes da tecnologia como Google, Meta e Amazon — vem ganhando atenção também do Poder Legislativo. É nesse contexto que […]
Juíza reconhece imunidade de ITBI em reorganização societária
Cobrança foi considerada ilegal por violar segurança jurídica do grupo empresarial. A juíza de Direito Maria Juliana Albergaria dos Santos Costa, da 2ª vara Cível de Nova Lima/MG, afastou a cobrança do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis em operações de reorganização societária realizadas por um grupo empresarial. Para a magistrada, a exigência […]
E-book: Entendendo a Recuperação Judicial – Guia prático para credores e empresas!
Se você quer entender os principais aspectos da Recuperação Judicial de forma clara e objetiva, este material é para você.👉 Descubra quem pode requerer o processo, quais são os créditos envolvidos, o papel da Assembleia Geral de Credores e muito mais. 📥 Disponível gratuitamente!
Reforma Tributária Poderá Aumentar A Judicialização
A Reforma Tributária modificou de forma expressiva a tributação sobre o consumo, implementando o IVA dual, que substituirá o ICMS, ISS IPI, PIS e COFINS. Os novos tributos possuíram o mesmo fato gerador, o que os diferenciam é a destinação da arrecadação, o Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o […]
Governo cria IPI Verde e zera imposto para veículos sustentáveis
O Governo Federal implementou, através do Decreto 12.549/25, o IPI Verde, uma iniciativa tributária destinada a promover a mudança para uma mobilidade mais ecológica no Brasil. Essa ação abrange a isenção completa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos sustentáveis, incluindo automóveis elétricos e híbridos, e busca incentivar a fabricação, venda e adoção de […]
Marketplace e a cadeia de fornecimento: como gerir a responsabilidade solidária
O marketplace é uma plataforma digital que conecta vendedores e compradores, funcionando como uma “vitrine virtual” onde diferentes lojistas expõem seus produtos. Em vez de estocar ou produzir produtos, a plataforma oferece a infraestrutura tecnológica necessária, site, aplicativo, meios de pagamento e, muitas vezes, gestão logística, para que terceiros possam anunciar e vender seus próprios […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 61 – Recuperação Judicial na prática: saiba o que fazer
Nesse episódio do podcast Leis & Negócios, as advogadas do escritório debatem tudo sobre Recuperação Judicial! Saiba quem pode requerer a Recuperação Judicial, quais créditos estão sujeitos ao processo, como verificar se seu crédito foi corretamente arrolado e o que fazer inicialmente. Elas explicam também o que é a Assembleia Geral de Credores, como ocorre […]
