Implicações jurídicas do uso indevido de softwares no meio empresarial

O desenvolvimento tecnológico do mercado empresarial trouxe consigo diversas funcionalidades para auxiliar as atividades cotidianas das empresas. Sistemas que possibilitam a automatização da produção, o monitoramento de inventário interno, ou o desenvolvimento de novos negócios tornaram-se comuns e amplamente disseminados pelo mercado. Tais inovações também trouxeram consigo novas responsabilidades. A propriedade intelectual dos softwares impede […]

O TikTok vai ser banido dos EUA? Entenda o que está em jogo

Entrevista para o Canaltech. Leia a íntegra Agora é lei nos Estados Unidos: a ByteDance precisa vender o TikTok em até nove meses (com prorrogação máxima de até mais 90 dias) para que o serviço não seja bloqueado. Com a nova legislação assinada pelo presidente Joe Biden nesta quarta (24), a permanência da plataforma no […]

Reconhecimento facial: segurança pública e o direito à privacidade

Luis Felipe Tolezani. Artigo publicado no Futurize-se As celebrações do Carnaval trouxeram consigo o que há de melhor em nossa cultura: a calorosa folia, que levou milhares de pessoas às ruas durante os famosos bloquinhos regionais e aos desfiles das escolas de samba paulistas e cariocas. Porém, nem todos celebraram o Carnaval da maneira que […]

Retenção de talentos, um grande desafio

Por Elizabeth Greco. Artigo publicado no Link Jurídico Ações de retenção de talentos motivam os empregados e geram resultados positivos para as empresas e devem ser interpretadas como um investimento estratégico, porque garantem a continuidade e a estabilidade dos negócios. Por óbvio, dentre as estratégias mais conservadoras de retenção de talentos, as empresas optam por […]

Qual a validade jurídica do abaixo-assinado digital

Daniela Simão. Artigo publicado no Conjur Certamente, em algum momento do cotidiano, já fomos abordados por alguém na rua com pranchetas, solicitando e colhendo assinaturas com alguma finalidade reivindicatória, social ou política, mediante necessidade de fornecimento de alguns dados pessoais, como nome, documento de identificação e meios de contato. Para este documento, é dado o […]

É hora de pensar no Imposto de Renda

Por Luis Castelo. Artigo publicado no site Grana O ano de 2024 chegou e a Receita Federal já divulgou quais serão as regras para a declaração do Imposto de Renda 2024, das quais inclusive, trouxe melhorias na declaração pré-preenchida e interessantes alterações para quem faz operações na bolsa de valores. Quem ganhou, em 2023, acima […]

Dia internacional da privacidade e proteção de dados – Por que se adequar?

Por Thiago dos Santos, Luis Felipe Tolezani e Laura Batista. Artigo publicado no portal Futurize-se. O Dia Internacional da Proteção de Dados ocorre anualmente em 28 de janeiro. Mas o que são os dados pessoais que essas legislações vêm proteger? Dados pessoais são as informações referentes às pessoas físicas, como seu nome, RG, CPF, endereço, […]

Julgamento com perspectiva de gênero: por uma Justiça sem preconceitos

Por Elizabeth Greco. Artigo publicado no Estadão A Justiça do Trabalho tem avançado de forma significativa quanto aos aspectos de gênero, em respeito ao protocolo para julgamento de “Perspectiva de Gênero” no Poder Judiciário, tratando-se de orientação prevista na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, com objetivos para o desenvolvimento sustentável. Referido protocolo trata-se […]

Indústria 4.0 e a utilização responsável da tecnologia

Por Laura Batista. Artigo publicado no Futurize-se O desenvolvimento de novas tecnologias afeta diretamente os métodos de produção no mundo, formando o que chamamos de Indústria 4.0 ou ainda Revolução 4.0, marcada pelo aumento de produtividade e melhoria nos processos com o uso de novas ferramentas tecnológicas. Neste novo momento, percebemos uma série de tecnologias […]

Cinco dicas para evitar cair em pirâmides financeiras no mercado de criptomoedas

Entrevista para o Futurize-se. Leia a íntegra A pirâmide financeira é uma prática que envolve a captação desenfreada de novos investidores de forma progressiva, de modo que o pagamento é realizado pelos recém ingressados em benefício de seus antecessores. Segundo Luis Felipe Tolezani, advogado da área de direito digital da Lopes & Castelo Sociedade de […]

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