Gaslighting no ambiente laboral no debate da nova Cipa
Por Elizabeth Greco. Artigo publicado no Conjur. O gaslighting pode ser definido como o ato ou a prática da manipulação psicológica, em que o abusador tenta confundir e manipular a vítima até que ela se sinta insegura e tenha dúvida sobre suas capacidades, competências ou sanidade mental. Manipula, mente e causa esgotamento mental e físico […]
Imposto de Renda 2023: como declarar salário de empregado doméstico
As obrigações de empregadores domésticos relacionadas ao Imposto de Renda são basicamente três: a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), o informe de rendimentos e sua própria declaração anual. O não cumprimento desses deveres acarreta em multas e penalidades. São considerados empregados domésticos aqueles que prestam esse tipo de serviço a […]
O ônus da exposição nas redes sociais e efetividade do processo de execução
Elizabeth Greco. Artigo publicado no Estadão Recentemente, decisão proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos/SP, determinou que fossem penhorados itens de luxo de devedora trabalhista que ostentava possuir alto padrão de vida nas redes sociais, e que deliberadamente furtava-se em adimplir dívidas trabalhistas por mais de uma década.Nos autos do processo, discutia-se a impenhorabilidade […]
Influenciadores digitais: cuidados contratuais na utilização do marketing de influência
Por Gabriela Alcântara. Artigo publicado no Estadão O conteúdo comercial elaborado e divulgado em redes sociais, pelos usuários chamados “Influenciadores Digitais”, ou apenas “Influenciadores/ Influencers”, encontrou um campo em plena expansão nacional, com cenários cada vez mais efetivos, na busca de público-alvo e maior investimento do mercado. Ser um Influenciador atualmente, pode importar em um […]
Perse e sua metamorfose
Por Lilian Sartori. Artigo publicado no Estadão O PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos instituído em maio de 2021 pela Lei nº 14.148/2021, teve como objetivo compensar os efeitos decorrentes da pandemia, para isso foi previsto a alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS pelo prazo de cinco anos, bem […]
Justiça afasta taxa para instalação de placa solar
Juiz considerou que cobrança estava fora das hipóteses previstas em resolução estadualPublicado no Valor Econômico Uma indústria do setor de aço afastou na Justiça de São Paulo cobrança de taxa para concessão de licença prévia para instalação de placas de energia solar, exigida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A sentença, da […]
Programa “Emprega + Mulheres” traz inserção e permanência de mulheres no mercado de trabalho
Elizabeth Greco, coordenadora da área trabalhista da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Artigo publicado no Mundo RH O “Programa Emprega + Mulheres” entrou em vigor por intermédio da lei 14.457/2022 em 22/09/2022 e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) bem como a legislação esparsa, para fomentar a inserção e permanência de mulheres […]
Impenhorabilidade do bem de família x credor de pensão decorrente de vínculo
Por Fabio Boni. Artigo publicado no Conjur A Lei 8.009/1990 estabelece a impenhorabilidade do bem de família, assim, entendido, segundo o artigo 1°, como o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, limitado a uma única residência utilizada pela entidade como residência permanente. Se a entidade familiar tiver mais de um imóvel, considera-se […]
Revisão dos contratos bancários com base no superendividamento
Por Sandra Regina Freire Lopes. Artigo publicado no Conjur Há muito se fala da revisão dos contratos bancários quando viciado por cláusulas consideradas, pela legislação ou pela jurisprudência, como abusivas, em especial nas relações de consumo. No entanto, atualmente, vem surgindo no cenário jurídico outra possibilidade de revisão dos contratos bancários relacionada ao superendividamento do […]
Como deve ser o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Por Luis Felipe Tolezani. Artigo publicado no Conjur A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece critérios éticos e legítimos para o tratamento de dados pessoais em todas as esferas da sociedade, desde o setor industrial e do varejo, até a área da saúde e o Poder Público. Assim, a Educação não ficaria fora. […]
