Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Dia 02/12 às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate no dia 02 de dezembro, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na mesma […]
Medidas de Cibersegurança: Proteção de Dados Pessoais Frente aos Ataques Cibernéticos
A Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, vigente no Brasil desde setembro de 2020, determina regramento específico para o tratamento de dados pessoais, prevendo direitos, deveres e obrigações relacionadas às operações em que ocorram a fluência destes dados. Dentre suas implicações, a Lei impõe ao setor empresarial a adoção de medidas técnicas e […]
Live – A LGPD e o Compliance Trabalhista
A Lopes & Castelo organiza mais um debate no próximo dia 31 de agosto, às 17h, desta vez para falar sobre a importância da implementação da LGPD e o necessário compliance trabalhista. O evento contará com as participações especiais de Erotilde Minharro, juíza e DPO do TRT/SP, e Selma Carloto, que é DPO pela EXIN […]
Live – As vantagens da terceirização do DPO
A Lopes & Castelo debate hoje, dia 17 de agosto, às 19h, as vantagens da terceirização do DPO nas empresas. Como sabem, as sanções da LGPD começaram em 1 de agosto, também trouxe a figura do DPO como responsável por gerir todos os aspectos de proteção de dados das empresas e com isso muitos são […]
Live – As vantagens da terceirização do DPO
No próximo dia 17 de agosto, às 19 horas, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados realizará mais um bate-papo. Desta vez abordaremos mais um tema de grande relevância no cenário nacional, trata-se das vantagens da terceirização da função do DPO na LGPD. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não […]
Início da fiscalização administrativa da Lei Geral de Proteção de Dados: O que podemos esperar?
Em 1º de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da Administração Pública Federal, passará a gozar de suas funções fiscalizatórias. Isto quer dizer, que serão iniciados os procedimentos de análise junto ao setor empresarial para comprovação de atendimento às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após extensa prorrogação […]
Portal Metrópoles é condenado por descumprir a LGPD
Matéria jornalística expôs contracheques e informações bancarias dos autores.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica Portaria que define os seus procedimentos de regulamentação
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última sexta-feira, dia 09 de julho de 2021, a Portaria nº 16, que dispõe sobre a aprovação de processo de regulamentação no âmbito da Autoridade, estabelecendo regras uniformes e transparentes a serem observadas em seus procedimentos internos, conferindo agilidade e previsibilidade aos processos e revisão […]
Live: A Importância da implantação da LGPD para o setor comerciário
No dia 21 de maio, às 9h, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados em parceria com CDL Jaú, irá promover uma nova Live sobre a importância da LGPD para o setor comerciário. Participarão deste evento o presidente da CDL Jaú, Sr. Alexandre Ivan dos Santos, a advogada Gabriela Alcântara e Fernando Henrique Spera. Este […]
