Marketplace e a cadeia de fornecimento: como gerir a responsabilidade solidária
O marketplace é uma plataforma digital que conecta vendedores e compradores, funcionando como uma “vitrine virtual” onde diferentes lojistas expõem seus produtos. Em vez de estocar ou produzir produtos, a plataforma oferece a infraestrutura tecnológica necessária, site, aplicativo, meios de pagamento e, muitas vezes, gestão logística, para que terceiros possam anunciar e vender seus próprios […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 61 – Recuperação Judicial na prática: saiba o que fazer
Nesse episódio do podcast Leis & Negócios, as advogadas do escritório debatem tudo sobre Recuperação Judicial! Saiba quem pode requerer a Recuperação Judicial, quais créditos estão sujeitos ao processo, como verificar se seu crédito foi corretamente arrolado e o que fazer inicialmente. Elas explicam também o que é a Assembleia Geral de Credores, como ocorre […]
Receita dispensa retificação para compensação de créditos previdenciários reconhecidos pela Justiça
Em 17 de julho de 2025, foi publicada a IN RFB nº 2.272/2025, que alterou o art. 64 da IN 2.055/2021. A modificação incluiu o § 4º, que estabelece: “A compensação de contribuições previdenciárias declaradas incorretamente fica condicionada à retificação da declaração, exceto se o direito creditório for decorrente de decisão judicial transitada em julgado.” A […]
Embriaguez no Trabalho. Demissão Arbitrária?
Negligenciar saúde do trabalhador não é mais uma opção, aliás, nunca foi, porquanto é dever do empregador zelar pela saúde do empregado como está previsto no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal. Cabe ao empregador manter um meio ambiente de trabalho seguro e sadio, buscando a melhoria da condição social dos trabalhadores e a […]
Parceria Comercial: A Estruturação Contratual como Mecanismo de Mitigação de Riscos
A celebração de parcerias comerciais entre pessoas jurídicas tem se tornado uma prática cada vez mais comum no ambiente empresarial brasileiro, seja como estratégia de expansão de mercado, redução de custos operacionais ou ainda como forma de cooperação para divulgação e/ou desenvolvimento de produtos e serviços, em que as partes atuam de maneira colaborativa, seja […]
As limitações da cláusula “non-compete” nos contratos empresariais
A cláusula de “non compete” ou não concorrência tem por objetivo impedir a concorrência desleal e, consequentemente, o desvio de clientela, a fim de garantir que a satisfação dos interesses contratuais ocorra mesmo após a extinção do contrato. A inclusão dessa cláusula em contratos empresariais busca proteger o conhecimento que os parceiros comerciais (contratados) adquiriram sobre […]
Exposição judicial excessiva: como o jurídico preventivo protege sua empresa
No cotidiano das empresas, é comum que a judicialização de disputas seja percebida como algo natural ou até inevitável. No entanto, é preciso reconhecer que, na maioria dos casos, o litígio judicial não decorre apenas da existência do conflito em si, mas sim da ausência de mecanismos eficazes de prevenção e controle jurídico interno. Empresas […]
Imóveis Com Alienação Fiduciária Podem Ser Penhorados Por Dívida De Condomínio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande impacto no cenário jurídico brasileiro, estabelecendo que imóveis submetidos à alienação fiduciária podem, sim, ser penhorados para a quitação de dívidas condominiais. Por maioria, a 2ª Seção do STJ firmou o entendimento de que o credor fiduciário, na qualidade de titular da propriedade resolúvel, […]
Boletim Informativo n. 43 – já disponível!
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados tem o prazer de apresentar a nova edição do seu Boletim Informativo, que marca também a inauguração da nova estrutura do escritório em São Paulo. Nesta edição, você confere temas atuais e relevantes do cenário jurídico e empresarial, analisados por nossos especialistas: ✔️ Mecanismos que sustentam a maturidade […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 60 – Empresas familiares: desafios, compliance e sustentabilidade
No novo episódio do Leis & Negócios, recebemos Rose Frade Cavalieri, CEO da Comercial Milano Brasil, para uma conversa inspiradora sobre a gestão de empresas familiares em um cenário cada vez mais dinâmico e desafiador. Entre os temas abordados: – Desafios e conquistas na liderança de empresas familiares; – A cultura de compliance como diferencial estratégico; – […]
