Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 59
ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 59 – 24/07/2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 59 pelo link abaixo: Reforma Tributária Lopes Castelo – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 58
ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 58 – 17/07/2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 58 pelo link abaixo: Reforma Tributária Lopes Castelo – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Boletim Informativo n. 47 – Baixe Grátis
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados tem o prazer de apresentar a nova edição do seu Boletim Informativo n. 47. Nesta edição, você confere temas atuais e relevantes do cenário jurídico e empresarial, analisados por nossos especialistas: Clique no link abaixo e acompanhe as novidades jurídicas. Boa leitura! Boletim Informativo 47 – Lopes & Castelo Sociedade de […]
Alerta de golpe – Falso Advogado
A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou de terceiros. Se receber qualquer contato suspeito em nosso nome: Entre em contato imediatamente pelos canais oficiais. Sua atenção é essencial para evitar novos golpes.
Reforma Tributária: novas obrigações acessórias passam a ser exigidas a partir de agosto de 2026
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo ingressa em uma nova etapa de obrigatoriedade. A partir de 1º de agosto de 2026, as empresas deverão observar integralmente as novas regras relativas às obrigações acessórias vinculadas ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e, quando aplicável, ao Imposto […]
Contratos de crédito garantidos por alienação fiduciária de imóvel: o que analisar além da taxa de juros.
Em operações dessa natureza, o contrato com instituições financeiras não se limita a estabelecer as condições para concessão e pagamento do crédito bancário. Seus termos definem direitos e obrigações das partes, disciplina a constituição e a execução da garantia e estabelece as consequências jurídicas aplicáveis durante toda a relação contratual. Embora a redação dos contratos […]
Crédito consignado: nova portaria amplia responsabilidades e exige atenção das empresas
A Portaria MTE nº 1.115/2026, publicada em 25/06/2026, alterou a Portaria MTE nº 435/2025 e estabeleceu novas regras para a utilização de garantias nas operações do crédito consignado. Embora a contratação permaneça entre trabalhador e instituição financeira, as mudanças impactam diretamente a rotina das empresas. A principal inovação foi a ampliação das garantias que poderão […]
Inatividade da empresa ou queda de faturamento não bastam para obtenção de gratuidade judiciária
Recorrer ao Judiciário, seja para cobrar créditos, discutir contratos ou se defender em ações, mesmo de empresa em dificuldades financeiras, normalmente demanda o recolhimento de despesas processuais. Nessas circunstâncias, é comum que se questione se a redução do faturamento ou a inatividade da empresa autoriza a obtenção do benefício da justiça gratuita. Recentemente, o Superior […]
CNPJ para pessoas físicas na Reforma Tributária: exigência é prorrogada para 2027
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição de determinadas pessoas físicas no CNPJ para fins de emissão de documentos fiscais, no contexto da Reforma Tributária sobre o consumo. A medida não significa que toda pessoa física precisará “abrir empresa” ou se transformar […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 81 – José Antonio Pauleschi, Grupo DAGAN
Como transformar uma empresa em referência nacional por mais de três décadas? Quais desafios moldam a liderança de quem vive diariamente a realidade da indústria brasileira? No novo episódio do Leis & Negócios, recebemos José Antonio Pauleschi, CEO do Grupo DAGAN, empresa com mais de 35 anos de atuação no mercado de tubos de aço […]
