Emprego será contrapartida para desoneração
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Emprego será contrapartida para desoneração

Preocupado em melhorar a competitividade da indústria brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou ontem, após reuniões com vários setores, o discurso de que vai estender a desoneração da folha de pagamento, assim como diminuir o valor da contribuição sobre o faturamento bruto, desde que os beneficiados assumam o compromisso de manutenção dos empregos. A expectativa é de que as medidas de estímulo à indústria sejam anunciadas até o fim do mês.

O dilema, no entanto, está em torno da nova alíquota, que substitui a contribuição de 20% sobre a folha de pagamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso dos setores de confecção e calçados em couro, ela é de 1,5%. Já para call center e software, foi fixada em 2,5%. “Agora estamos discutindo uma redução dessa alíquota. Ainda não fechamos. Só conversei com quatro setores e preciso conversar com outros”, ressaltou o ministro.

O problema é que uma redução abrupta da alíquota implica maior despesa para a União, que, conforme estabelecido no Plano Brasil Maior, terá que ressarcir o INSS por redução na arrecadação. Mantega espera que uma possível perda de receitas previdenciárias seja compensada pelo crescimento da economia. “Portanto, essa maior atividade vai compensar em tributos o que deixamos de arrecadar”, reforçou. Ontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, já manifestou preocupação com esse ressarcimento.

Ele aproveitou ainda para dizer que os custos trabalhistas das empresas exportadoras dos segmentos que forem beneficiados serão reduzidos consideravelmente com a desoneração. Isso porque o cálculo para a tributação sobre o faturamento não considera a receita bruta das exportações. “Isso vai dar mais competitividade para a indústria e desonerar totalmente a exportação brasileira”, contou o ministro. “É uma desoneração total da folha para o exportador brasileiro”, acrescentou.

Ontem, Mantega iniciou uma nova rodada de negociações para a desoneração da folha com os setores têxtil, móveis, autopeças e aeroespacial. O vice-presidente da Embraer, Jackson Schneider, também participou da reunião. Durante o encontro, os representantes da indústria têxtil e de móveis deixaram claro que querem a desoneração desde que a alíquota seja reduzida para algo entre 0,8% e 1,0% sobre o faturamento. Caso contrário, não seria interessante pois implicaria mais tributação. “Nós saímos daqui com uma certeza muito clara de que provavelmente haverá um ajustamento nessa alíquota de 1,5% para evidentemente ser menor”, destacou o presidente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Agnaldo Diniz.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimovel), José Luiz Diaz Fernandez, frisou que, apesar de defender um porcentual de 0,8%, o governo vem sinalizando algo como 1%, alíquota que seria aceita pelo setor. Segundo estimativas feitas por ele, o polo moveleiro em São Bento do Sul, em Santa Catarina, que conta com cerca de 170 empresas, teria uma economia de R$ 7 milhões com a troca dos 20% de contribuição sobre a folha do INSS para 1% sobre o faturamento.

Fonte: valor Econômico

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