O “G” no conceito de ESG refere-se à governança corporativa, um dos três pilares desse modelo de análise, juntamente com o meio ambiente (E – Environmental) e o social (S – Social). Governança é o sistema interno de processos, controles e procedimentos que a empresa usa para se governar, tomar decisões, seguir a lei e atender às necessidades de todas as partes interessadas: colaboradores, funcionários, fornecedores, acionistas e investidores.
A estruturação inicial de uma governança eficiente passa pela formação de uma cadeia de liderança eficaz, referindo-se à composição do conselho de administração e da diretoria. Empresas com uma boa governança garantem e asseguram em sua documentação diretiva que seus líderes sejam diversificados, independentes e capacitados para tomar decisões estratégicas. Conselhos independentes e diversificados tendem a ter melhores resultados na fiscalização e na gestão de riscos.
Não obstante, a positivação e atenção às práticas éticas são fundamentais para manter a confiança de investidores, colaboradores e consumidores. Definir um alto padrão ético e defender a conduta empresarial e o emprego responsáveis em toda a rede são fundamentais para uma governança fortemente estabelecida. Isso inclui políticas contra corrupção, suborno e fraudes, respeito aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho declarados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ajudando a garantir que o trabalho seja uma fonte de dignidade e propósito. Estes princípios éticos fundamentais devem fazer parte da governança corporativa.
O estabelecimento de um programa de governança também tem a ver com ter um processo estruturado de gerenciamento de riscos corporativos para avaliar riscos potenciais para os negócios, priorizando questões mais importantes para os stakeholders e desenvolvendo estratégias de mitigação. Empresas com governança forte possuem mecanismos eficazes para lidar com riscos financeiros, operacionais e regulatórios.
A existência de mecanismos internos de compliance e auditorias independentes garantem um olhar independente sobre a conformidade não apenas de políticas, processos e procedimentos, mas da atividade da empresa como um todo, garantindo que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação e as melhores práticas de mercado.
Por fim, governança também quer dizer as regras de como a empresa se relaciona com seus diversos stakeholders (investidores, colaboradores, fornecedores, clientes). Um bom relacionamento garante que os interesses de todos sejam levados em conta nas decisões corporativas.
Uma governança corporativa eficaz ajuda a empresa a manter sua reputação, atrair investidores e evitar problemas legais, promovendo, assim, uma gestão responsável e sustentável.
Por Thiago Bento
Advogado do Direito Digital da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
