
Receita Federal Autoriza Dedução Integral Do Pat No Imposto De Renda Pelas Empresas
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 3, de 12 de janeiro de 2026, que não deve mais ser aplicada a limitação à

A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 3, de 12 de janeiro de 2026, que não deve mais ser aplicada a limitação à
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!

A reforma tributária trouxe uma mudança estrutural relevante na forma de calcular os tributos sobre o consumo, no qual as empresas precisam entender seu fundamento,

Empresas estão sendo autorizadas a ressarcir seus créditos decorrentes da “tese do século” por meio de precatório mesmo que já habilitados para compensação na esfera

As recentes alterações promovidas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inauguram uma nova fase regulatória para a

Em muitos conflitos empresariais, o problema não está no descumprimento evidente de uma obrigação. Está na zona cinzenta. Imagine uma empresa que contrata um fornecedor

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao revisar o entendimento firmado no Tema 87, consolidou a tese de que a troca de cilindros de gás

Durante o processo de aquisição de um imóvel, podem surgir diversos questionamentos antes da formalização do negócio, como boas condições do bem, incertezas sobre a

Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?