Ir para o conteúdo
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade

Insights

Crédito consignado: nova portaria amplia responsabilidades e exige atenção das empresas

07/07/2026

A Portaria MTE nº 1.115/2026, publicada em 25/06/2026, alterou a Portaria MTE nº 435/2025 e estabeleceu novas regras para a utilização de garantias nas operações do crédito consignado. Embora a

Leia mais »

Quer ficar por dentro das notícias da Lopes & Castelo, inscreva-se!

Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!

Sequestro Digital de Informações – Entenda o que é Ataque Ransomware e como se proteger

Na última semana, os portais de notícias identificaram um vazamento de dados e informações confidenciais em volume surpreendente de mais de 200 mil arquivos, totalizando

Leia mais »
29/06/2026

O maior desafio não é ganhar a ação. É receber.

Depois de anos discutindo o contrato, produzindo provas e enfrentando recursos, o credor finalmente obtém uma sentença favorável. A expectativa é natural: agora a dívida

Leia mais »
29/06/2026

STF julgará em repercussão geral o direito ao crédito de ICMS sobre materiais intermediários

O Supremo Tribunal Federal julgará, sob o rito da repercussão geral (Tema 1465), uma das discussões mais relevantes para o setor industrial: a possibilidade de

Leia mais »
29/06/2026

São Paulo Institui o Cadastro Fiscal Positivo para Contribuintes com Débitos Inscritos em Dívida Ativa

O Estado de São Paulo deu mais um passo na modernização da administração tributária com a criação do Cadastro Fiscal Positivo, iniciativa regulamentada pela Procuradoria

Leia mais »
29/06/2026

STF suspende, por 90 dias, aplicação de sanções da NR-1 sobre Riscos Psicossociais

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar proferida na ADPF 1.316, suspendeu, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de multas e outras sanções

Leia mais »
26/06/2026

Seguros obrigatórios entram no radar da ANTT: fiscalização automática começa em 1º de julho

As transportadoras mal se recuperaram da implementação do CIOT e, agora, a partir do dia 1º de julho, terão que redobrar a atenção com a

Leia mais »
24/06/2026
« Anterior Seguinte »
Facebook Instagram Linkedin Youtube Spotify

São Paulo / SP
Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1.493,
15º Andar,  São Paulo – SP
CEP 04571-011

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Eng. Antônio de Góes, 60 – 7ª And.
JCPM Trade Center – Boa Viagem
Recife, Pernambuco
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053

Rio de Janeiro / RJ
Rua do Passeio, 38 – 15º And.
Torre 2 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 21021-290

Telefone: (21) 2391-4764

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948

Lopes & Castelo Sociedade de Advogados - Todos os Direitos Reservados

  • Aviso de Privacidade
  • Código de Ética e Conduta

Portal do Cliente Lopes & Castelo

Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.

Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.

Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?

BAIXE O MANUAL DE ACESSO