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Insights

Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 – NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial

06/05/2026

Nesse próximo episódio do podcast Leis e Negócios, os advogados Luis Castelo e Fabiana Basso mostram por que a atualização da norma vai muito além do cumprimento legal, ela redefine

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Podcast Leis & Negócios | Lei da igualdade salarial – Empresas devem enviar informações ao MTE

No último dia 8 de fevereiro, tivemos um episódio especial e ao vivo do podcast Leis & Negócios que apresentou um tema muito importante relacionado

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02/02/2024

Novo E-Book da Reforma Tributária – Baixe Grátis

A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados elaborou o novo E-Book atualizado sobre a Reforma Tributária. Baixe gratuitamente este exemplar e obtenha todas as alterações

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01/02/2024

Indenização por danos morais à pessoa jurídica

A pessoa jurídica pode sofrer danos morais no que tange a sua honra objetiva, nela compreendida a compensação pelo dano causado à sua imagem, sua

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31/01/2024

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Prazo 29.02.2024 A partir de 22 de janeiro de 2024, as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e

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30/01/2024

TRF-1 afasta contribuição previdenciária sobre intervalo intrajornada

Colegiado considerou desgaste físico e mental que homem submetido ao trabalhar quando não deveria. Empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária

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29/01/2024

STJ: Certidão negativa fiscal é requisito para recuperação judicial

Colegiado considerou que depois da edição da lei 14.112/20, não é mais possível dispensar a apresentação das certidões negativas de débitos fiscais para o deferimento

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29/01/2024
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