ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
Para colegiado, estando a empregada gravida à época do encerramento do contrato de trabalho, mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado, tem direito à
A Justiça do Trabalho tem avançado de forma significativa quanto aos aspectos de gênero, em respeito ao protocolo para julgamento de “Perspectiva de Gênero” no
Foi apresentado à Câmara dos Deputados, no último dia 02 de junho de 2023 o Projeto de Lei nº 2925/23, que pretende promover importantes alterações
No último dia 14 de julho, a Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União – DOU,
Para 3ª turma, os sucessores coproprietários do imóvel respondem solidariamente pelas respectivas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha. A 3ª turma do
Já está disponível o novo Boletim Informativo da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?