ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
A Câmara dos Deputados concluiu e aprovou em segundo turno o texto da reforma tributária – PEC 45/19, finalizada essa etapa, o texto seguirá para
Se constatada omissão legislativa, Supremo pode dar prazo para criação de lei e até equiparar benefício à licença-maternidade. O STF tem até o dia 7
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), gozando de suas prerrogativas sancionatórias, publicou hoje, 06.07.2023, no Diário Oficial da União sua primeira condenação por
É objeto de inúmeros questionamentos judiciais a obrigação de recolhimento das contribuições previdenciárias (patronal, terceiros e RAT) sobre os valores pagos aos menores aprendizes. Tal
Decisão se deu por maioria de votos em plenário virtual. Por 7 votos a 3, o STF validou o art. 59-A da CLT, introduzido pela
A norma dispõe que a discriminação ensejará pagamento da diferença de salários e multa. Nesta segunda-feira, 3, o presidente Lula sancionou lei que objetiva assegurar igualdade salarial e
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?