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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 67

23/09/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 67 – 18/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 67 pelo link abaixo: Reforma

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eSocial: envio dos processos trabalhistas é oficialmente prorrogado pela terceira vez

Entrada dos eventos trabalhistas passará a ser obrigatória em outubro de 2023. Na última sexta-feira (30), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) RFB

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03/07/2023

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Mencionada tese vem sendo debatida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio do Recurso Especial nº 1.896.678/RS, rito repetitivo Tema nº  1.225, com objetivo

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30/06/2023

TST mantém bloqueio de cartão de crédito de devedor trabalhista

SDI-2 ponderou que a inação do devedor acena para a possibilidade de adoção de medida atípica. A SDI-2 – Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

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29/06/2023

STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias

Mendonça suspendeu a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos. O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão de

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29/06/2023

Fachin cassa decisão que isentou trabalhador de pagar sucumbência

Ministro determinou que seja proferida outra decisão, em observância ao entendimento firmado na ADIn 5.766. Ministro Edson Fachin, por meio de reclamação correicional, cassou decisão proferida

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29/06/2023

TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19

Turma reconheceu a legalidade da medida e afastou a existência de dispensa discriminatória, sendo negado provimento ao recurso. 3ª turma do TRT da 3ª região

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29/06/2023
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