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Insights

Simples Nacional e Simples Híbrido: prorrogação dos prazos amplia período de planejamento para 2027

30/09/2026

Empresas terão até 15 de outubro para solicitar ingresso no Simples Nacional e até 30 de outubro para escolher o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular. A

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Do ISS Paulista para as sociedades uniprofissionais

A lei n.º 17.791/2021 alterou o artigo 15 da lei n.º 13.701/2003 para modificar a sistemática de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

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21/09/2022

Amanhã! “A Gestão Tributária na Preservação do Fluxo de Caixa Empresarial”

As questões tributárias impactam diretamente na lucratividade das empresas e, estudos comprovam que 95% das empresas pagam seus tributos de forma irregular. Nesse sentido, o

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21/09/2022

Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho

Norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera

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16/09/2022

Gestante não terá estabilidade no encerramento de contrato temporário

Magistrado ressaltou que a modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante. A modalidade de contratação temporária não garante

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13/09/2022

STJ: É vedada revogação de alíquota zero de eletrônicos antes de prazo

Segundo ministro, a exoneração foi concedida por prazo certo e de forma onerosa e condicionada. O ministro Mauro Campbell, do STJ, deu provimento a recurso

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09/09/2022

Banco deve indenizar cliente em R$ 7 mil por fraude em empréstimo

Colegiado concluiu que a instituição financeira, antes de aceitar a suposta contratação, não tomou as cautelas necessárias para verificar os dados do consumidor. Banco terá

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09/09/2022
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