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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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DECRETO Nº 62.250/2016 AUTORIZA E-COMMERCE EM SP A COMPRAR MERCADORIAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Trata-se de um Regime Especial que autoriza o  contribuinte varejista cujas operações resultem em acumulação de valores a serem ressarcidos, decorrente da realização de saídas

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19/10/2021

Trabalhador chamado de “fracassado” e “derrotado” será indenizado

Valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil. Ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter

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19/10/2021

Má-fé: Empregada é condenada por fazer pedidos sabidamente indevidos

Para o juiz, a aplicação da multa tem o objetivo de evitar que o processo judicial se transforme em uma “aposta lotérica”. O juiz do

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14/10/2021

Banco é condenado por cobrar 628% de juros em empréstimo

Cliente acreditou estar contratando um empréstimo consignado quando na verdade pactuou empréstimo pessoal. O juiz de Direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR,

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11/10/2021

Trabalhador que exercia função externa receberá horas extras

Prova testemunhal mostrou contatos diários entre as partes via WhatsApp, o que possibilitava o controle de jornada. A 3ª turma do TRT da 3ª região

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11/10/2021

Salário-maternidade e pensão por morte poderão ser solicitados em cartórios; entenda

Projeto-piloto, que vai incluir 7.647 cartórios, visa simplificar a concessão desses benefícios. Na próxima sexta-feira (15), começa um projeto piloto que vai permitir solicitar o

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11/10/2021
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