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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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Empregador deve implementar adequação à LGPD, sob pena de multa, decidiu a justiça do trabalho

A Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), em vigência, atendeu ao que já vem sendo praticado há muito no cenário internacional, pela necessidade de

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04/08/2021

Empresas podem obrigar o empregado a se vacinar?

No próximo dia 03/08, às 19h, será realizado um novo grande evento da Lopes & Castelo. Como vocês podem perceber, o tema a ser abordado

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03/08/2021

Membros de associação podem excluir PIS/Cofins de base de contribuição

Decisão beneficia todos os associados da autora, independentemente de filiação prévia.

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03/08/2021

CFOP: Código Fiscal de substituição tributária será extinto a partir de 2022

A partir de 1º de janeiro de 2022, o Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP de substituição tributária será extinto. A novidade

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30/07/2021

TJ-SP afasta aplicação do IGP-M em contrato de financiamento de imóvel

Embora a correção monetária não revele abusividade, já que seu objetivo é apenas manter o poder aquisitivo da moeda, o IGP-M apresentou elevação inesperada e desproporcional nos

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28/07/2021

Não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a aplicação da Taxa Selic no indébito tributário

De início importante ressaltar que a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre os valores corrigidos pela Taxa SELIC no indébito tributário é um tema

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27/07/2021
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