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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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Nova Portaria da Transação Tributária na Pandemia

Foi instituída pela PGFN uma nova modalidade de transação, denominada transação da pandemia. A Portaria PGFN nº 1696, de 11 de fevereiro de 2021, estabelece

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11/02/2021

Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados

Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas

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10/02/2021

STF reafirma jurisprudência e define que não incide ITBI sobre cessão de direito

Para os ministros, o fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

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10/02/2021

GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A Lei 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor, sendo publicada em 12 de setembro de 1990, decorrente de comando estabelecido nos artigos

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09/02/2021

Live – Compliance Tributário em 23.02 às 10hs

No dia 23/2, às 10h, acontece mais uma live do escritório. Desta vez abordaremos o Compliance Tributário nas empresas, um instrumento que garante uma melhor

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08/02/2021

Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas

Especialistas temem que a recomendação embase fiscalizações. Outros apontam inseguranças sobre o teletrabalho

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08/02/2021
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