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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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TRF4 Julgará Exclusão do ICMS Recolhido x Destacado da Base de Cálculo da CPRB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deverá julgar nesse ano o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 5035825-72.2017.4.04.0000, sob relatoria do Ministro Roger Raupp

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19/01/2021

Compliance Trabalhista: conceito, metodologias, algumas reflexões sobre ambiente de trabalho tóxico

Na última quarta-feira, dia 06 de janeiro de 2021, no jogo entre Bragantino e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, merece atenção e muita

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15/01/2021

Justiça Federal de SP Autoriza a Compensação Cruzada de Créditos Anteriores ao eSocial

Como se sabe, a compensação é matéria de tratamento estrito em lei, de acordo com o artigo 170 do Código Tributário Nacional. Nos termos do

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15/01/2021

CARF: Exclusão dos valores recebidos a título de cessão onerosa a terceiros de créditos de ICMS de exportação

Recentemente, o CARF (Conselho Administrativo e Recursos Fiscais), proferiu outra decisão no sentido da exclusão dos valores recebidos a título de cessão onerosa a terceiros

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14/01/2021

Ocorrência de bloqueios judiciais com parcelamentos em dia

Algumas decisões, proferidas nas Execuções Fiscais, vem surpreendendo drasticamente os contribuintes com bloqueios de suas contas bancárias mesmo com os parcelamentos devidamente regulares. Contudo, cinge-se

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12/01/2021

ISS destacado não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

Decisão é da JF/RJ.

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11/01/2021
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