
Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e

Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!

Esse mês é muito especial para nós da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados! Comemorar 19 anos de dedicação, confiança e compromisso com nossos clientes

No próximo episódio do Leis & Negócios, vamos explorar o papel crucial da mulher na transformação do mercado. Nossa convidada Jozi Lambert, palestrante e escritora

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o diferencial de alíquotas do ICMS – DIFAL deve ser excluído da base de cálculo do PIS

Investir em imóveis pode ser uma tarefa cheia de desafios: burocracias, custos elevados e processos de transações demorados. A tokenização imobiliária veio com a promessa

Ao receber um Contrato de Locação para análise, deve-se observar se o seu objeto possui alguma peculiaridade na Lei do Inquilinato (nº 8.245/1991), uma vez

O acordo de confidencialidade também conhecido pela sigla NDA (Non-Disclosure Agreement), que significa Acordo de Não Divulgação, é um instrumento firmado por partes interessadas em

Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?