Em um ambiente empresarial marcado por mudanças econômicas, regulatórias e operacionais, a elaboração de contratos exige uma preocupação que vai além da definição das obrigações assumidas pelas partes. É preciso
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!
Mais um caso aconteceu e não será o último. Mais um contribuinte teve a emissão de suas notas fiscais bloqueadas em razão de supostos débitos
Empresa alegou a cobrança de juros de 2,24% ao mês, superior à taxa pactuada no contrato e 30% acima da média de mercado divulgada pelo
Para o tribunal, a norma interna que prevê etapas para dispensa adere ao contrato de trabalho e deve ser obrigatoriamente observada pelo empregador. A 1ª
Para o colegiado, a plataforma violou deveres de segurança, boa-fé e transparência previstos na LGPD e no CDC. A 13ª câmara Cível do TJ/MG condenou
Algumas dúvidas podem surgir quanto a extinção ou não da Dispensa de Direito de Regresso (‘DDR’) após a vigência da Lei 14.599/2023, que alterou a
Em tempos de incerteza econômica, desastres naturais e acontecimentos imprevisíveis, as partes de um contrato devem estar preparadas para lidar com situações que escapam ao
Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?