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Insights

Contratos empresariais e mudanças nas condições de execução: como estruturar e administrar riscos

23/09/2026

Em um ambiente empresarial marcado por mudanças econômicas, regulatórias e operacionais, a elaboração de contratos exige uma preocupação que vai além da definição das obrigações assumidas pelas partes. É preciso

Leia mais »

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Fux estende suspensão nacional a caso de pejotização com contrato verbal

Ministro considerou que caso se enquadra nas hipóteses de suspensão determinada, em abril, pelo ministro Gilmar Mendes. Ministro Luiz Fux determinou a suspensão de ação em trâmite

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11/06/2025

Câmara aprova revogações na CLT e mudança na contribuição sindical

Proposta agora vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei 1.663/23, que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT e

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11/06/2025

Por dívida trabalhista, empregadora terá CNH e passaporte apreendidos

Execução trabalhista tramita sem êxito desde 2023. Mulher devedora em processo trabalhista terá passaporte apreendido e CNH suspensa por descumprimento de acordo judicial e indícios

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11/06/2025

TST garante estabilidade a vendedora gestante em contrato intermitente

Para o colegiado, a trabalhadora tem direito à estabilidade desde que a concepção ocorra durante a vigência do vínculo, ainda que descoberta em período de

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11/06/2025

A não cumulatividade e a Reforma Tributária

O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), conforme disposição dos arts. 156-A, § 1º, VIII, e 195,

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11/06/2025

STJ Pode Rever Responsabilidade por Dívidas Condominiais

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, por meio dos autos do Recurso Especial nº 2015740 decidiu que irá revisar o entendimento

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11/06/2025
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