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Insights

Alerta de golpe – Falso Advogado

15/07/2026

A Lopes & Castelo informa que não solicita pagamento, dados bancários ou informações processuais por WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens. Nossos profissionais não recebem valores em contas pessoais ou

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Uso de redes sociais por empresas

Numa pesquisa feita pela empresa RD Station, ao menos 85% dos mais de 1.600 entrevistados alegaram que o uso de redes sociais é a estratégia

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28/02/2025

STF veta trecho de lei que concedia benefício fiscal a empresas locais

Corte considerou que o benefício fiscal prejudicava a concorrência entre Estados. O STF declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de trecho da lei 2.657/96 do Rio de

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26/02/2025

TST proíbe compensação de horas extras com gratificação de função

Corte do Trabalho reforçou que normas coletivas não podem retroagir em contratos antigos. Banco não pode utilizar acordo coletivo para compensar gratificação de função com

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26/02/2025

Podcast Leis & Negócios | Ep. 48 – Saúde Mental e a Produtividade Sustentável

A saúde mental é fundamental para uma vida produtiva e plena. No entanto, muitas pessoas enfrentam desafios como estresse, ansiedade e depressão que podem afetar

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26/02/2025

O que o STJ decidiu sobre a impenhorabilidade de depósitos até 40 salários mínimos

Inicialmente, nossa legislação prevê, como impenhoráveis aqueles bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução, bem como os bens móveis, pertences

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24/02/2025

Carnaval – Como o acordo individual de compensação de jornada pode beneficiar empresas e trabalhadores neste período.

Nos próximos dias acontecerá o Carnaval, festividade que faz parte do da cultura nacional. Tradicionalmente, é um período em que muitas empresas suspendem os expedientes,

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24/02/2025
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