Ir para o conteúdo
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Insights
    • Notícias
    • Opinião
    • Imprensa
    • Vídeos
    • Boletins Informativos
    • Ebooks
  • Eventos
  • Contato
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Compliance
  • Área do Cliente
  • Aviso de Privacidade

Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 49

05/05/2026

REFORMA EM MOVIMENTO N. 49 ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Destaques da semana – 23 a 30 de abril de 2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n.

Leia mais »

Quer ficar por dentro das notícias da Lopes & Castelo, inscreva-se!

Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!

STJ julgará em 11/12/2024 a possibilidade de exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça marcou julgamento para a próxima quarta-feira, 11/12/2024, dos Recursos Especiais nºs 2.091.203/SP, 2.091.202/SP, 2.091.204/SP e 2.091.205/SP afetados sob

Leia mais »
06/12/2024

Empresa responde por dados de clientes vazados após ataque hacker

Turma entendeu que, independentemente da origem do vazamento, é dever da empresa garantir proteção adequada. Por unanimidade, 3ª turma do STJ decidiu que o vazamento

Leia mais »
04/12/2024

Home office com jornada controlada dá direito a horas extras

Colegiado reformou sentença anterior que negava o pedido. O TRT da 18ª região, por meio de sua 3ª turma, reformou parcialmente a sentença proferida pela

Leia mais »
04/12/2024

Maioria valida lei das ZPEs que elimina percentual mínimo para exportação

Na prática, empresas em zonas de processamento de exportação poderão vender toda a produção para o mercado interno. No plenário virtual, maioria dos ministros do

Leia mais »
04/12/2024

Zanin cassa decisão do TRT-1 e valida terceirização de projetista

Ministro reconheceu a legalidade da terceirização e alternativas à relação de emprego, desde que não haja vulnerabilidade ou fraude. O ministro do STF, Cristiano Zanin, cassou

Leia mais »
04/12/2024

TST reconhece estabilidade a grávida em contrato de experiência

Colegiado reafirmou que a proteção contra demissões arbitrárias é garantida independentemente da modalidade de contratação. A 8ª turma do TST reconheceu o direito à estabilidade

Leia mais »
04/12/2024
« Anterior Seguinte »
Facebook Instagram Linkedin Youtube Spotify

São Paulo / SP
Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1.493,
15º Andar,  São Paulo – SP
CEP 04571-011

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Eng. Antônio de Góes, 60 – 7ª And.
JCPM Trade Center – Boa Viagem
Recife, Pernambuco
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053

Rio de Janeiro / RJ
Rua do Passeio, 38 – 15º And.
Torre 2 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 21021-290

Telefone: (21) 2391-4764

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948

Lopes & Castelo Sociedade de Advogados - Todos os Direitos Reservados

  • Aviso de Privacidade
  • Código de Ética e Conduta

Portal do Cliente Lopes & Castelo

Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.

Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.

Login:
Senha:

Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?

BAIXE O MANUAL DE ACESSO