Imprensa

Muitas empresas vêm enfrentando dificuldades em honrar com suas obrigações durante o nefasto período de pandemia que enfrentamos. Tal situação se deve ao fato de que, com a implantação da quarentena, a maioria das empresas tiveram que paralisar ou reduzir sua produção, visto que muitos de seus clientes cancelaram pedidos,

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última sexta, 24 de abril, em repercussão geral (RE 593824), de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, de que não deve incidir ICMS sobre energia elétrica de demanda contratada que não foi utilizada. Para tanto, fixou a seguinte tese: “A demanda de potência elétrica não

Publicado no portal Law Innovation. Link O Senado Federal aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o Projeto de Lei 1.179/20, que objetiva prorrogar o início da vigência da Lei 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – para janeiro de 2021 (prorrogação de

Publicado na Revista Cobertura. Link A recente onda de surto epidêmico causado pelo COVID-19, com início da crise na China, onde se espalhou do continente Asiático para o oriente médio, posteriormente para a Itália, Europa, América do Norte e, por fim, atingindo a América do Sul. A facilidade com que

Publicado no Jornal O Estado de S. Paulo. Link O ano de 2019 foi um ano de grande instabilidade para os empresários brasileiros, foi um ano de readequação e de reaprendizado, um novo modelo de negócio, uma nova postura empresarial e, principalmente, as empresas e negócios foram remodelados para atender