O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) vai discutir na terça-feira, dia 13, medidas para reduzir os custos das empresas de capital aberto. Entre os temas estão o fim do rodízio obrigatório de auditores e da publicidade legal em papel.
A reunião extraordinária foi proposta pelo consultor Charles Holland, diretor-executivo do comitê de governança da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O objetivo é a “racionalização de prestações de contas no mercado de capitais para aumento de competitividade, objetividade e redução de custos”.
Na pauta do encontro, à qual o Valor teve acesso, Holland, que é auditor aposentado, argumenta que o rodízio obrigatório de auditores “trouxe uma série de efeitos negativos, pois obriga todas as firmas de auditoria a fazer ofertas, muitas vezes aviltantes, para ganhar as concorrências”. O Banco Central adotou o rodízio para bancos em 1997, seguido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O BC já abriu mão da exigência, mas a CVM só acenou com a possibilidade de aumentar o prazo de troca de cinco para dez anos. Outro ponto da reunião, a publicidade legal na Imprensa Oficial e nos jornais de grande circulação, prevista na Lei das Sociedades por Ações, de 1976, “exige gastos acima de R$ 1 bilhão anuais de todas as empresas abrangidas”, diz o documento. “As exigências válidas no passado não fazem mais sentido.”
O Serviço Público de Escrituração Digital (Sped) também está na pauta. Holland pede que os “benefícios de aumento de eficiência e de retidão de todos os contribuintes, muitos deles hoje na informalidade, sejam repassados para as empresas e para a sociedade como um todo”. Outros assuntos são eliminação da divulgação da coluna controladora nas demonstrações financeiras consolidadas e “enxugamento” dos informes ao mercado das companhias abertas.
Fonte:
Valor Econômico