Governo Institui o Programa Remessa Conforme para importação no e-commerce

Governo Federal novamente institui mudanças para as importações feitas por consumidores que adquirirem produtos no e-commerce internacional. No início do mês de agosto, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 2.146/2023, que alterou a IN nº 1.737/2017, bem como, a Portaria Coana nº 130/2023, que instituíram o Programa Remessa Conforme, o qual é destinado a […]

O E-commerce como modelo de negócio

Com o avanço tecnológico e a falta de tempo cada vez maior entre as pessoas, as plataformas de e-commerce se tornaram uma alternativa ao crescimento de vendas. Infelizmente, a falta de preparo e conhecimento neste modelo de negócio muitas vezes faz com que o empreendedor encontre diversas dificuldades. Este evento visa esclarecer alguns pontos cruciais […]

O E-commerce como modelo de negócio

Com o avanço tecnológico e a falta de tempo cada vez maior entre as pessoas, as plataformas de e-commerce se tornaram uma alternativa ao crescimento de vendas. Infelizmente, a falta de preparo e conhecimento neste modelo de negócio muitas vezes faz com que o empreendedor encontre diversas dificuldades. Este evento visa esclarecer alguns pontos cruciais […]

O E-commerce como modelo de negócio – Presencial – Realizado em 18.08.2022

Com o avanço tecnológico e a falta de tempo cada vez maior entre as pessoas, as plataformas de e- commerce se tornaram uma alternativa ao crescimento de vendas. Infelizmente, a falta de preparo e conhecimento neste modelo de negócio muitas vezes faz com que o empreendedor encontre diversas dificuldades. Este evento visa esclarecer alguns pontos […]

A proteção de dados pessoais como um ativo econômico para o comércio eletrônico

A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18, também conhecida como LGPD, trouxe regras e requisitos específicos para o tratamento de dados pessoais no Brasil, que devem ser atendidos tanto pelas pessoas físicas, quanto pelas pessoas jurídicas que realizam este tratamento como meio de atingir fins econômicos e comerciais. Muito embora, esta seja […]

STF julga cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

Dispositivo incluiu as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples em novo regime do comércio eletrônico. O plenário do STF iniciou nesta quarta-feira, 7, a análise de referendo da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em 2016, cláusula do Convênio ICMS 93/15, do Confaz, que trata da incidência do ICMS em operações de […]

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