Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

>
Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
STF retoma julgamento sobre exclusão do ICMS do cálculo da CPRB

STF retoma julgamento sobre exclusão do ICMS do cálculo da CPRB

Processo, que volta a ser analisado com voto do ministro Dias Toffoli, foi um dos temas tributários tratados ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,

TRF4 Julgará Exclusão do ICMS Recolhido x Destacado da Base de Cálculo da CPRB

TRF4 Julgará Exclusão do ICMS Recolhido x Destacado da Base de Cálculo da CPRB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deverá julgar nesse ano o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 5035825-72.2017.4.04.0000, sob relatoria do Ministro Roger Raupp

TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

Desembargadores votam se deve ser retirado o imposto efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal

Justiça retira PIS e Cofins do cálculo de contribuição previdenciária

Justiça retira PIS e Cofins do cálculo de contribuição previdenciária

Uma indústria do setor eletroeletrônico obteve na Justiça o direito de excluir o PIS e a Cofins do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da

STJ: ICMS não integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita

STJ: ICMS não integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita

A 1ª seção do STJ fixou a tese de que “os valores de ICMS não integram a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a

Ministros do STJ excluem ICMS da base de cálculo da CPRB

Ministros do STJ excluem ICMS da base de cálculo da CPRB

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, pela exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre

STJ começa a julgar exclusão do ICMS do cálculo da CPRB

STJ começa a julgar exclusão do ICMS do cálculo da CPRB

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar a possibilidade de exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a

Nossas Unidades

São Paulo / SP
Avenida Paulista, 575 – 12º And.
Bela Vista – São Paulo / SP
CEP: 01311-000

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Antônio de Góes, 60 – 14º and.
JCPM Trade Center – Pina – Recife / PE
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053
Email: filialrecife@lopescastelo.adv.br

Rio de Janeiro / RJ
Rua República do Chile,  330 – 14º And.
Torre Oeste – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20031-170

Telefone: (21) 2391-4764
Email: filialrio@lopescastelo.adv.br

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948
Email: filialvitoria@lopescastelo.adv.br

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar!

Shopping Cart