exclusão icms do pis e cofins

>
exclusão icms do pis e cofins
Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF

Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do processo, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da

STF exclui processo do ICMS no PIS/Cofins da pauta de julgamentos

STF exclui processo do ICMS no PIS/Cofins da pauta de julgamentos

No dia 1º de abril será realizada a primeira sessão no Plenário da Corte desde que decidiram que, por causa da pandemia, farão sessões presenciais

Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS/ da Cofins

Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS/ da Cofins

Sem tempo para esperar e com baixo fluxo de caixa, empresas antes conservadoras decidem correr maior risco

Segunda Turma do TRF4 consolida entendimento: O ICMS a ser excluído da base do PIS e a Cofins é o da Nota Fiscal

Segunda Turma do TRF4 consolida entendimento: O ICMS a ser excluído da base do PIS e a Cofins é o da Nota Fiscal

Mais um importante acórdão foi proferido pelo TRF4 reforçando o entendimento defendido pelos contribuintes no sentido de que o ICMS a ser excluído da base

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na

Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou, por meio de liminar, decisão que restringia os efeitos do julgamento que excluiu o

STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal

STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal

Há uma decisão do STF proferida pelo Ministro Gilmar Mendes após o  RE 574.706-RG que menciona claramente que o ICMS que deve ser deduzido do

Justiça afasta orientação da Receita sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

Justiça afasta orientação da Receita sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

A Justiça Federal de Minas Gerais autorizou a Energ Power e a Snef Engenharia a não seguirem orientação da Receita Federal sobre a exclusão do

Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins

Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins

Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o aval para excluírem

  • 1
  • 2

Nossas Unidades

São Paulo / SP
Avenida Paulista, nº 575 – 12º Andar – Bela Vista São Paulo / SP
CEP: 01311-000

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Rua José Aderval Chaves, nº 78 – Sl. 710
Boa Viagem – Recife / PE
CEP: 51.111-030

Telefone: (81) 3040-0053
Email: filialrecife@lopescastelo.adv.br

Rio de Janeiro / RJ
Rua Equador, nº 43 – Bloco 3 – Sl. 705
Santo Cristo – Rio de Janeiro / RJ
CEP: 20.220-410

Telefone: (21) 3923.5875
Email: filialrio@lopescastelo.adv.br

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar!

Shopping Cart