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Tag Archives: exclusão icms do pis e cofins

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Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do processo, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.

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STF exclui processo do ICMS no PIS/Cofins da pauta de julgamentos

No dia 1º de abril será realizada a primeira sessão no Plenário da Corte desde que decidiram que, por causa da pandemia, farão sessões presenciais só a cada 15 dias Saiba mais...

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Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS/ da Cofins

Sem tempo para esperar e com baixo fluxo de caixa, empresas antes conservadoras decidem correr maior risco Saiba mais...

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Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

direito tributárioPela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser...

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Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

direito tributárioO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou, por me...

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Dr. Castelo