Segunda Turma do TRF4 consolida entendimento: O ICMS a ser excluído da base do PIS e a Cofins é o da Nota Fiscal
Mais um importante acórdão foi proferido pelo TRF4 reforçando o entendi...
Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser...
Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou, por me...
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal
Há uma decisão do STF proferida pelo Ministro Gilmar Mendes após o RE ...
Justiça afasta orientação da Receita sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
A Justiça Federal de Minas Gerais autorizou a Energ Power e a Snef Engenharia ...
Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins
Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas cons...
Opinião LegalBalanços apontam ganhos de R$ 2,8 bi com exclusão do ICMS do PIS/Cofins
Grandes empresas começam a contabilizar os ganhos com a exclusão do ICMS da ba...
TRF desiste de analisar novo conceito de receita
Uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Al...
Tribunais finalizam ações sobre cálculo do PIS/Cofins
Tribunais regionais federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finaliza...