STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Parta a Corte, faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento da cessão, enquanto a faturizadora assume o risco de não pagamento dos títulos cedidos. Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a 3ª turma do STJ manteve acórdão […]
Incidência de IOF Sobre Operações de Factoring
STF decidiu ser constitucional a incidência de IOF nas operações realizadas por empresas de factoring
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