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Tag Archives: INSS

Burocracia e dificuldade legal afastam pequena empresa de ajuda do governo

Dificuldades incluem dívidas tributárias e a quase incapacidade de companhias de porte menor de assumir compromissos de não demitir Saiba mais...

Base para crédito à folha de salário é definida

Em trabalho conjunto com Receita, instituições conseguem saber quem está em dia com o INSS, exigência prevista em lei para ter acesso a recursos do Tesouro

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Bancas defendem suspensão de contribuição ao INSS

Para advogados da área previdenciária, os valores pagos enquanto funcionário está em casa, sem prestar serviços, não podem ser considerados remuneração Saiba mais...

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados e...

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Reoneração da folha movimenta o Judiciário

direito tributárioSob acompanhamento especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PG...

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STJ suspende todas as ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

Ministra Regina Helena é a relatora de processos que serão julgados pelo rito dos recursos repetitivos.

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