IOF

STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo

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Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ mantém cobrança de IOF sobre operação de câmbio “simbólica”

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Ministros aplicaram precedente sobre CPMF ao caso A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, que transações de câmbio “simbólicas” devem ser tributadas

Tributaristas consideram aumento do IOF inconstitucional

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Segundo advogados, tributação extra vai encarecer contratos de curto prazo Advogados entendem que o aumento do IOF sobre empréstimos, anunciado pelo governo federal para financiar o programa Auxílio Brasil (novo

Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas

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Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto Por seis votos a dois, os conselheiros da

STJ: não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio

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Processo: REsp 1.452.963 / SC Partes: Busscar ônibus S/A (em recuperação judicial) e PGFN) Relator: Gurgel de Faria A 1ª Turma do Superior Tribunal de

IOF – Alíquotas zero nas operações de crédito de 03 de abril a 02 de outubro de 2020

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Decreto n.º 10.414 de 02 de julho de 2020 alterou o Regulamento do Imposto sobre Operação Financeira (IOF)

Incidência de IOF Sobre Operações de Factoring

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STF decidiu ser constitucional a incidência de IOF nas operações realizadas por empresas de factoring

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STF decidiu ser constitucional a incidência de IOF nas operações realizadas por empresas de factoring

Justiça concede liminares contra IOF sobre receitas de exportação

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Grandes empresas, como Biosev, ArcelorMittal e Equinor Energy do Brasil/Statoil Brasil, foram à Justiça e obtiveram liminares contra o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras

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