Ponto a ponto MP 936: Entenda o que muda com a conversão em Lei
Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.020, sancionando a MP 936; Veja o que muda
MP 936: Senado aprova ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda
O Plenário do Senado votou a favor da ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda para enquanto durar o período de calamidade pública
Câmara aprova Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 936/20, que segue para votação no Senado Federal
Medida Provisória nº 936/2020 – Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em função do Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, o Governo Federal publicou em 1º de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936…
