Plano de saúde pode aumentar após os 60 anos? Entenda a diferença entre reajuste anual e reajuste por idade
O reajuste das mensalidades dos planos de saúde é uma das maiores preocupações de consumidores idosos, especialmente quando os aumentos se tornam mais expressivos a partir de determinada idade. A dúvida recorrente é: o plano de saúde pode aumentar a mensalidade após os 60 anos? O Estatuto do Idoso, em seu artigo 15, §3º, veda […]
TJSP EQUIPARA REAJUSTE DE PLANO COLETIVO AO INDIVIDUAL
É recorrente que operadoras de planos de saúde ofertem contratos na modalidade coletiva por adesão (destinada a determinados grupos ou categorias) ou coletiva empresarial (vinculada a um CNPJ), ainda que o serviço seja, na prática, contratado por apenas uma pessoa e seus familiares. Tal prática resulta na aplicação de reajustes expressivos e desproporcionais, sob o […]
TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de plano de saúde por reajuste abusivo em mensalidade. O índice foi de 95,81% em contrato de mulher de 56 anos. Para o […]
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
Desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise
Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.
