Comissão do Senado aprova projeto que reduz jornada sem corte salarial
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, nesta terça-feira 12, o PL 1.105/23, que viabiliza a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição do salário do trabalhador. A proposta, no […]
Governo amplia redução no IPI para 35%; medida valerá para produtos como carros e televisores
Corte atual é de 25%, mas governo entendeu que era preciso elevar desconto, para tentar estimular economia. Medida abrange produtos como calçados, tecidos, televisão e carros. O governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O corte anterior era de 25%. O decreto com a […]
Redução de Multa Contratual
Os contratos normalmente são cumpridos, mas, às vezes, ocorre o inadimplemento por culpa de uma das partes por razões que variam entre a mudança de objetivos e o arrependimento do negócio. Nessas circunstâncias, ocasionalmente, os contratantes se deparam com cláusulas contratuais que preveem perda de sinal, multas compensatórias e moratórias astronômicas, abusivas e impraticáveis. Contudo, […]
Carf: empresa não pode aproveitar de redução de IRPJ sem autorização da Receita
Redução de 75% no tributo só pode ocorrer com autorização da Delegacia Regional da Receita Federal
Aluguéis: Redução e suspensão durante a pandemia
Diversas decisões judiciais têm reduzido e até suspendido aluguéis durante a pandemia de Coronavírus
