Zanin cassa decisão do TRT-1 e valida terceirização de projetista
Ministro reconheceu a legalidade da terceirização e alternativas à relação de emprego, desde que não haja vulnerabilidade ou fraude. O ministro do STF, Cristiano Zanin, cassou decisão do TRT da 1ª região que havia reconhecido vínculo empregatício entre empresas e um projetista. O relator reafirmou a legalidade da terceirização e a necessidade de observância aos precedentes vinculantes […]
10×1: Maioria dos ministros do STF anula vínculos de emprego reconhecidos na JT
Os ministros do Supremo têm fundamentado suas decisões na validade da terceirização de qualquer atividade, meio ou fim, enfatizando que existem outras formas de relação de emprego além da CLT. O STF tem reiteradamente anulado vínculos empregatícios anteriormente reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A medida impacta profissionais como motoristas de aplicativo, franqueados, corretores, advogados, jornalistas […]
STF mantém modulação dos efeitos em processo que validou terceirização
Plenário, por maioria, acompanhou entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quinta-feira, 9, o STF negou embargos de declaração para manter decisão que modulou efeitos de seu julgamento sobre terceirização. O plenário, por maioria, acompanhou entendimento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Restaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. A tese fixada […]
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim […]
