Arrecadação de ICMS arrefece na indústria
A desaceleração da produção industrial começa a mostrar seus efeitos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo e no Amazonas, a indústria apresentou nos primeiros meses do ano evolução de arrecadação do imposto abaixo da média. Em São Paulo, a arrecadação do imposto pela indústria caiu em termos […]
Governo diz que não mudará regras sobre tributação
As empresas devem exportar mais e reduzir a terceirização de mão de obra para tirar o máximo de proveito da desoneração da folha de pagamentos. Essa foi a sugestão apresentada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, diante das queixas de algumas empresas de que a mudança não trará vantagem e poderá trazer […]
Redução de custos será tema de reunião do Codim
O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) vai discutir na terça-feira, dia 13, medidas para reduzir os custos das empresas de capital aberto. Entre os temas estão o fim do rodízio obrigatório de auditores e da publicidade legal em papel. A reunião extraordinária foi proposta pelo consultor Charles Holland, diretor-executivo do […]
Conselho afasta multa de 100% sobre contribuição
A próxima sessão ocorrerá no fim de setembro. Para o advogado Alessandro Mendes Cardoso, que representa o contribuinte no processo, a decisão é importante por ser a primeira da Câmara Superior. “Com esta decisão, existe a possibilidade de o entendimento se tornar uma súmula, criando uma orientação para os fiscais não autuarem mais quem aplicar […]
Conselho afasta multa de 100% sobre contribuição
A multa de R$ 20 para cada grupo de dez omissões ou erros na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP) deve ser aplicada mesmo quando a empresa foi autuada antes da entrada em vigor da Medida Provisória nº 449. Em dezembro de […]
ICMS para MPEs é mantido
A proposta que atualiza os limites do Simples Nacional e aperfeiçoa outros pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados sem alterações na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ( ICMS) via substituição tributária. O assunto será ainda discutido no […]
PPI 2011 é prorrogado até 30 de setembro
A Prefeitura de São Paulo prorrogou o prazo de para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) até o dia 30 de setembro. Os contribuintes poderão parcelar as suas dívidas de IPTU, ISS, Taxa de Lixo e TFE, e também as multas de postura: PSIU, falta de muro, passeio e limpeza, dentre outras. O prazo […]
Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária
O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos já transitados em julgado, para a quitação de débitos com as reduções por remissão e anistia previstas na Lei 11.941/09. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso em que a Fazenda […]
Frente defende volta das discussões sobre a reforma tributária
Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária. O objetivo do grupo é incluir o tema na pauta de discussões do Poder Legislativo. Segundo o deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), integrante da frente, não se pode mais adiar a discussão sobre mecanismos que tornem mais justa a cobrança de tributos em todos […]
Tributo sobre produto importado pode subir
BRASÍLIA – O governo tem uma carta na manga para reforçar as defesas do mercado brasileiro contra a concorrência predatória dos importados. Caso a retração da economia mundial provoque um fluxo muito intenso de ingresso de mercadorias a preços baixos no País, o governo poderá começar a taxar os importados com um valor em dólares […]
