
Reforma Tributária: regulamentação da CBS e IBS
Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e

Decreto nº 12.995/2026 e Resolução CGINS nº 6/2026 publicados em 30/04/2026 Em 30 de abril de 2026, foi publicado o Decreto nº 12.995/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e
Cadastre-se no nosso formulário e receba a nossa newsletter!

Nos contratos firmados entre grandes empresas tomadoras de serviços e seus fornecedores ou prestadores, a retenção de pagamentos com base em inconformidades identificadas em auditorias

A discussão sobre a reforma da jornada de trabalho no Brasil vem ganhando densidade e relevância não apenas pelo seu conteúdo, mas, sobretudo, pela forma

O contrato de fornecimento é o eixo estrutural de qualquer operação industrial. Ainda assim, na prática comercial, a negociação costuma se concentrar quase exclusivamente em

A reputação empresarial trata-se de ativo intangível para companhias de todos os portes, influenciando decisões de investimento, relações contratuais, acesso a crédito, atração e retenção

O ambiente tributário brasileiro iniciou 2026 com uma característica marcante: não há mais espaço para postura reativa. Se o encerramento de 2025 foi dominado por

O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprova, de forma unanime, o texto-base do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e há

Este ambiente é destinado exclusivamente aos clientes da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Caso não tenha suas credenciais ou tenha esquecido sua senha, envie um e-mail para juridico@lopescastelo.adv.br informando os dados da sua empresa. Enviaremos suas informações de acesso.
Preciso de ajuda para acessar o PORTAL?