Julgamento da ADI 1625 pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos contratos de trabalho
Recentemente o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1625, que tramita desde 1997. O julgamento que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal tem como objeto a validade ou não do Decreto nº 2.100 de 1996, que denunciou, ou seja, revogou a adesão do Brasil a Convenção nº 158 da OIT […]
Boletim Informativo 29 – Lopes & Castelo
A Lopes & Castelo em seu site a mais nova edição do seu Boletim Informativo n. 29! Neste exemplar, constam excelentes textos e temas atuais aos dias de hoje elaborados pela nossa conceituada equipe: “LGPD e a fiscalização administrativa: Importância das adequações contratuais” – Por Gabriela Alcântara; “Reestruturação Empresarial Estratégica” – Por Luis Alexandre Oliveira […]
Live – Empresas podem obrigar o empregado a se vacinar?
No próximo dia 28/07, às 19h, será realizado um novo grande evento da Lopes & Castelo. Como vocês podem perceber, o tema a ser abordado é de extrema relevância aos dias atuais das empresas e seus funcionários em época de pandemia ocasionada pela COVID-19. Participarão deste bate-papo a Dra. Elizabeth Greco e a Dra. Juliana […]
Live – Empresas podem obrigar o empregado a se vacinar?
No próximo dia 28/07, às 19h, será realizado um novo grande evento da Lopes & Castelo. Como vocês podem perceber, o tema a ser abordado é de extrema relevância aos dias atuais das empresas e seus funcionários em época de pandemia ocasionada pela COVID-19. Participarão deste bate-papo a Dra. Elizabeth Greco e a Dra. Juliana […]
Live – MPs 1045 e 1046: regras para redução de jornada e salários ou suspensão de contratos
Nesta terça-feira, dia 04 de maio, às 19h, especialistas da L&C debatem as Medidas Provisórias 1045 e 1046 que visam a manutenção de empregos por meio de uma série de mudanças nas relações trabalhistas. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos […]
Treinamento: Home-Office – Gerenciamento de riscos de passivo trabalhista – Dia 08/04
No próximo dia 8 de abril, das 9h às 17h, o escritório realizará o treinamento sobre Home-Office e o gerenciamento de riscos de passivo trabalhista. Sob o comando das advogadas Elizabeth Greco e Juliana Junquetti, o curso tem 6 módulos que abordará o tema a partir do cenário pandêmico e pós pandêmico, principais aspectos legais […]
Pagamento de férias e 13º deve ser integral para quem teve redução de salário e jornada
Foi publicado nesta terça-feira, dia 17 de novembro de 2020, a Nota Técnica 51520/2020/MTE que dispõe sobre o pagamento do 13º salário e férias aos empregados que pactuaram acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário. Considerando a MP 936 de 2020, convertida na Lei 14.020, empregados e […]
