A cronologia da Lei Geral de Proteção de Dados e a incerteza jurídica
As práticas de políticas públicas para regulamentação de tratamento de dados pessoais Saiba mais...
A cronologia da Lei Geral de Proteção de Dados e a incerteza jurídica
As práticas de políticas públicas para regulamentação de tratamento de dados pessoais Saiba mais...
Bate-papo 18/06 às 15hs – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
Dia 18/06 às 15hs mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Saiba mais...
Bate-papo 18/06 às 15hs – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
Dia 18/06 às 15hs mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Saiba mais...
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
Empresas buscam Judiciário para negociar débitos
A experiência, que começou a ser aplicada pela Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em maio, já resultou em 12 audiências de conciliação Saiba mais...
STJ muda entendimento sobre revisão de aluguel após realização de obras
Imóvel alugado por 20 anos teve valorização pela construção de prédios por locatário Saiba mais...
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
Desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise
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STJ julgará reajuste de aluguel em caso de melhorias
Os ministros vão fixar um precedente para todo mundo que aluga e faz obras de melhoria