A cronologia da Lei Geral de Proteção de Dados e a incerteza jurídica
As práticas de políticas públicas para regulamentação de tratamento de dados pessoais
A cronologia da Lei Geral de Proteção de Dados e a incerteza jurídica
As práticas de políticas públicas para regulamentação de tratamento de dados pessoais
Bate-papo 18/06 às 15hs – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
Dia 18/06 às 15hs mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
Bate-papo 18/06 às 15hs – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
Dia 18/06 às 15hs mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
Desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise
Coronavírus: Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica
Para a magistrada, é necessário haver equilíbrio contratual entre as partes
Aluguéis: Redução e suspensão durante a pandemia
Diversas decisões judiciais têm reduzido e até suspendido aluguéis durante a pandemia de Coronavírus
MP prorroga o prazo da assembleia geral e reunião de sócios ordinária
As alterações trazidas pela norma são medidas excepcionais para o ano de 2020
