Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins
Decisão de prorrogar o prazo de pagamento do PIS/Pasep e Cofins foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
MP 936: Senado aprova ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda
O Plenário do Senado votou a favor da ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda para enquanto durar o período de calamidade pública
Câmara aprova redução de repasses de empresas ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou MP que prevê redução dos repasses de empresas para o Sistema S por dois meses
Webinar ABEAÇO – Gestão Preventiva e a Reorganização Tributária Empresarial – Dia 16.06 às 10hs
Nesta terça-feira dia 16/06/2020 às 10:00hs realizaremos o Webinar “Gestão Preventiva e a Reorganização Tributária” em parceria com a Associação Brasileira de Embalagem de Aço – ABEAÇO
Redução da base de cálculo das contribuições ao Sistema “S” favorece o contribuinte
Uma importante e esperada decisão que ocorreu às vésperas da pandemia e o estado de calamidade pública gerada pela COVID-19 não poderá passar despercebida pelos contribuintes
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
Empresas em crise podem recorrer a recuperação judicial ou extrajudicial
Como a recuperação judicial e extrajudicial funciona e em qual momento elas devem ser solicitadas
STJ tranca ação penal de sonegação de ICMS aplicando princípio da insignificância
No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas
TJ-SP afasta aplicação de cláusula de consumo mínimo na contratação de energia elétrica por demanda
Relator do caso ressaltou que, diante das circunstâncias de calamidade pública que assola o país, há que se levar em conta o princípio da preservação da empresa
RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Como resta evidente, a pandemia ocasionada pela Covid-19 tem causado o fechamento total ou parcial de diversos setores da economia com o único propósito de retardar a disseminação do novo vírus
