Dia da Privacidade
O Dia da Privacidade e Proteção de Dados é celebrado em 28 de janeiro, em referência ao primeiro tratado internacional sobre o tema, a Convenção 108 do Conselho da Europa, assinada em 1981. Essa data reflete o tempo em que estamos discutindo e atuando na proteção de dados. No Brasil e em outros países, empresas […]
Criptomoedas: aspectos jurídicos dessa revolução financeira
As criptomoedas têm ganhado destaque no Brasil nos últimos anos, impulsionando debates sobre sua regulamentação, segurança jurídica e oportunidades econômicas. Com sua crescente adoção, é essencial compreender os aspectos legais que cercam este mercado inovador. As criptomoedas, como Bitcoin, Ethereum e outras stablecoins, são ativos digitais baseados em tecnologia blockchain. No Brasil, embora não sejam […]
Informativo de Direito Digital
A 7ª Edição do informativo de Direito Digital da Lopes & Castelo traz diversos temas de grande relevância para o mercado. Nesta edição, abordamos sobre condenação de operadora por falha de segurança, remoção global de vídeo do YouTube, condenação do Facebook para indenizar vítima de golpe, entre outros assuntos interessantes para nosso público. Para conferir […]
Cuidados com o uso de dados nas compras de final de ano
Com a proximidade das Festas de Natal e Ano Novo, os consumidores se veem atraídos pelo consumo e as compras aumentam nas lojas físicas e online. Trata-se da época mais aguardada pelo comércio varejista nos mais diversos setores como vestuário, ferramentas, adereços de Natal, alimentação, bebidas, aéreo, beleza e até mesmo aluguéis de imóveis para […]
Informativo de Direito Digital e Proteção de Dados n. 6
A 6ª Edição do informativo de Direito Digital e Proteção de Dados do Lopes e Castelo traz um panorama da Regulamentação do Encarregado de Dados: – Meta pagará US$ 1,4 bilhão ao estado do Texas por violação de privacidade; – O uso de Inteligência Artificial nos processos seletivos; – Mantida dispensa por justa causa […]
O Uso de IA no ambiente corporativo
A inteligência artificial (IA) vem sendo utilizada cada dia mais em diversos setores do mercado. No ambiente corporativo, a IA Generativa, que é capaz de criar textos, imagens, músicas, fórmulas, classificações, áudio e vídeos, se torna mais presente nas rotinas empresarias. Dentre o uso da IA Generativa, temos o mais conhecido ChatGPT, lançado no […]
Ambiental – O “E” do ESG
A sigla ESG significa Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) e está diretamente relacionada à gestão de negócios empresarial, tendo em vista que utiliza critérios para definir se a organização possui o que chamamos de sustentabilidade empresarial. O conceito de ESG pode ser utilizado para indicadores internos ou externos de uma organização. […]
Responsabilidade Social – O “S” do ESG
O conceito “ESG” (“Environmental, Social and Governance”, ou seja, “Ambiental, Social e Governança) estabelece um conjunto de boas práticas, respaldadas por questões legais, que tem por objetivo definir a atuação de determinada organização, para que esta seja ambientalmente sustentável, socialmente consciente, e gerenciada corretamente. Já vimos no artigo anterior sobre o conceito “E” de “ESG”, […]
Governança – O “G” do ESG
O “G” no conceito de ESG refere-se à governança corporativa, um dos três pilares desse modelo de análise, juntamente com o meio ambiente (E – Environmental) e o social (S – Social). Governança é o sistema interno de processos, controles e procedimentos que a empresa usa para se governar, tomar decisões, seguir a lei e […]
Bloqueio do X no Brasil
Contexto Em 8 de janeiro de 2023, uma multidão de pessoas invadiu o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e após isso, o STF intensificou as investigações sobre essas pessoas. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que apuram esses atos, ordenou ao X o bloqueio de diversos perfis em redes sociais dos […]
