Boletim Informativo n. 37 – Baixe Grátis
Já está disponível o novo Boletim Informativo 37 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. Clique no link abaixo para baixar gratuitamente e boa leitura! Boletim Informativo 37 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados (lopescastelo.adv.br)
Podcast Leis & Negócios | Ep. 16 – Mês da Privacidade
Neste episódio em homenagem ao Mês da Privacidade, especialistas da Lopes & Castelo comentam importantes avanços da LGPD, bem como explicam a importância de sua implementação dentro das empresas. Assista pelo nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/@lopescastelo
Agora no Spotify – Podcast Leis & Negócios
Mais uma novidade! O Podcast Leis & Negócios também está no Spotify. Agora você pode nos ver, ouvir e acompanhar todas as nossas conversas e entrevistas sobre temas atuais e que impactam o cotidiano das empresas diretamente na plataforma de áudio mais acessada do mundo. Acesse o link e siga nossa playlist: https://open.spotify.com/show/0r4yvvxjTlHnG3mAZlNxpK?si=BUwF2p7JRPWP_ophTFoBcA
A importância do Encarregado de Proteção de Dados
CAFÉ DA MANHÃ COM EMPRESÁRIOS – PARTICIPE! Evento Gratuito Dia 30/01/2024 – Das 9h às 11hs É com grande satisfação que convidamos você para um café da manhã onde faremos um bate-papo sobre a importância do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) nas empresas. O Encarregado é um profissional obrigatório para o cumprimento da Lei […]
Débitos Federais – Acordos de Transação
Com a chegada de 2024 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional disponibilizou uma nova chance ao contribuinte que se enquadre nas modalidades previstas na legislação, regularizar sua situação fiscal perante a PGFN em condições diferenciadas. Em 2023 a PGFN criou diversas modalidades de transação por adesão de débitos inscritos em dívida ativa, todavia, diante do […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 15 – Gestão financeira empresarial
A gestão financeira é essencial para o sucesso e sustentabilidade de qualquer organização ou pessoa. Ela envolve o controle eficiente dos recursos financeiros, planejamento de orçamento, análise de investimentos e tomada de decisões estratégicas. Uma gestão financeira sólida proporciona estabilidade, minimiza riscos e contribui para o crescimento sustentável, garantindo que os recursos sejam alocados de […]
MP 1202/2023 – Reonera gradualmente folha de pagamento e altera os benéficos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
A Medida Provisória 1.202/23 editada pelo Governo Federal nos últimos dias de 2023, além de prever limites a compensação de valores reconhecidos em decisões judiciais, também reonera gradualmente a folha de pagamento e altera os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse. Em relação a desoneração da folha de pagamento, […]
Governo Federal regulamente limitação à compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Foi publicada a Portaria Normativa nº 14/2024, que regulamentou a limitação à compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, após a inclusão do art. 74-A à Lei nº 9.430/1996 pela Medida Provisória nº 1.202/2023. De acordo com o texto, que já está em vigor, o crédito tributário em comento deverá ser […]
Autorregularização incentivada de débitos federais não declarados
A Receita Federal realizou a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 2.168/2023, a qual tem por objetivo incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos não declarados, a fim de que não ocorram futuras autuações e litígios tributários. O programa de parcelamento tem o nome de autorregularização incentivada de tributos e estará disponível para adesão pelos […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 13 – Compliance empresarial
Neste episódio, o podcast Leis & Negócios trata da importância do compliance empresarial, essencial para a sustentabilidade e sucesso a longo prazo de uma organização. Ele não apenas ajuda a evitar consequências legais adversas, mas também constrói uma base sólida para a confiança, ética nos negócios e boa reputação no mercado. Estreia no dia 08/01/2024, […]
