BOAS FESTAS!
Que o ano novo traga muita felicidade, sorte, sorrisos e luz! BOAS FESTAS! Comunicamos que não haverá expediente nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.
Da Importância do Registro dos Imóveis
A constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor inferior a 30 (trinta) vezes o maior salário-mínimo vigente no país, se faz, obrigatoriamente, por escritura pública, que é a forma prescrita em lei. O Art. 108 do Código Civil prevê que: Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é […]
BOAS FESTAS!
Que o ano novo traga muita felicidade, sorte, sorrisos e luz! BOAS FESTAS! Comunicamos que não haverá expediente nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.
Live – Desafios das indústrias para 2022 – Dia 14/12 às 10h
2021 deixou grande preocupação para as empresas brasileiras, o mercado teve seus altos e baixos e, principalmente, o desemprego ainda se encontra em patamares elevadíssimos. No dia 14 de dezembro, às 10h, a Lopes & Castelo realiza uma live que vai abordar as perspectivas econômicas e os desafios para a indústria em 2022. Sob mediação […]
Maioria do STF reduz ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Em meio a tantos julgamentos tributários no STF desfavoráveis ao contribuinte, no mês de novembro de 2021, a maioria da Corte votou favoravelmente para reduzir o ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações. Trata-se de um mandado de segurança que correu em Santa Catarina, cuja lei estadual tributa em 25% (vinte e cinco por cento) serviços […]
Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Hoje às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate nesta data, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Reforma do IR e votação do Projeto de Lei que trata do Refis
A reforma do Imposto de Renda ainda é pauta dentro do Senado Federal. A repercussão econômica sobre o assunto dividiu especialistas, mas será que esse assunto será debatido este ano? E o REFIS, muitos esperam pelo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, mas será que teremos isso ainda este ano? Se depender do Presidente do […]
Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Dia 02/12 às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate no dia 02 de dezembro, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Live – Proteção de Dados Sensíveis na LGPD – Dia 02/12 às 19h
A Lopes & Castelo realizará um novo debate no dia 02 de dezembro, às 19h, desta vez para falar sobre a proteção de dados sensíveis. Este evento será transmitido ao vivo pelo nosso canal do youtube/lopescastelo. Não deixem de participar! Acompanhe e mande suas dúvidas. Contamos com a sua participação!
Base de Cálculo do ITBI em São Paulo
Em 11.11.2021 foi indicado o REsp 1937821 como Representativo de Controvérsia, nos termos do artigo 987 do Código de Processo Civil a fim de que a questão da base de cálculo do ITBI seja dirimida no Superior Tribunal de Justiça. Conforme indicado no voto, onde se reconhece a relevância, as questões jurídicas que serão equacionadas […]
